Juiz da Carne Fraca condena fiscal chefe do esquema em Londrina

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Opera��o Carne Fraca, condenou nesta segunda-feira, 26, o fiscal federal agropecu�rio Juarez Jos� de Santana, chefe da unidade t�cnica do Minist�rio da Agricultura em Londrina (PR), a 32 anos de pris�o. Foram condenados por corrup��o e organiza��o criminosa ainda outros dez acusados, entre eles o delator Daniel Gon�alves Filho, ex-fiscal que confessou os crimes de corrup��o e fraudes.

Essa � a quarta senten�a dos processos da Carne Fraca. Ao todo, 20 pessoas foram condenadas pelo juiz da 14.� Vara Federal de Curitiba.

O fiscal, que chefiava a Unidade T�cnica Regional de Agricultura de Londrina, foi condenado como l�der de uma organiza��o criminosa, que fraudava as fiscaliza��es do �rg�o em troca de propinas. O juiz condenou Santana por 11 crimes: nove crimes de corrup��o, advocacia administrativa e organiza��o criminosa.

Segundo a acusa��o do Minist�rio P�blico Federal, ele coordenava o "recebimento de vantagens indevidas, notadamente dinheiro e alimentos, e, tamb�m, ocupava-se em atender pedidos de assinaturas de certificados sanit�rios, isto sem se preocupar em fiscalizar a regularidade dos produtos".

Santana foi preso preventivamente pela Carne Fraca, deflagrada em mar�o de 2017 e que descobriu um esquema de corrup��o na Superintend�ncia Federal de Agricultura no Estado do Paran� (SFA-PR) do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. Em junho deste ano o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o condenado.

Santana � apontado como l�der do esquema criminoso instalado em Londrina, coordenando a atividade de cobran�a e recolhimento de propina atuando como bra�o da organiza��o no interior do Estado e integrando "o grupo mais influente e que comp�e a espinha dorsal da organiza��o criminosa".

Ainda de acordo com as investiga��es, Santana teria atuado reiteradamente, por muitos anos, no �mbito do Minist�rio da Agricultura no Paran�, permitindo a libera��o de alimentos sem qualquer fiscaliza��o e possibilitando a inser��o no mercado de produtos impr�prios ao consumo humano, colocando em risco a sa�de dos consumidores.

Na senten�a, o juiz da 14.� Vara Federal de Curitiba determina que os envolvidos ligados a cargos no Minist�rio da Agricultura sejam punidos ao perdimento do cargo, assim que o caso estiver transitado em julgado.

Santana e os demais condenados ainda ter�o de ressarcir os cofres p�blicos. "Juarez Jos� de Santana dever� desembolsar � Uni�o a t�tulo de ressarcimento de danos o equivalente 4.085 sal�rios m�nimos, vigentes � �poca do �ltimo fato delitivo, acrescidos de juros e corre��o monet�ria."

Senten�as

A senten�a desta segunda � a quarta da Carne Fraca. Ao todo, seis processos penais foram abertos na 4.� Vara Federal em Curitiba.

Na condena��o, Josegrei escreve que "restou absolutamente cristalina a exist�ncia de omiss�o e viola��o contumaz de dever funcional" dos servidores condenados, como Luiz Carlos Zanon J�nior. Respons�vel pela fiscaliza��o no frigor�fico Frigomax, ele foi condenado a 11 anos, um m�s e 10 dias de pris�o.

"A quantidade de defici�ncias e viola��es � legisla��o � tamanha e de tal gravidade que seria imposs�vel transcrev�-las sem a necessidade de se anexar � senten�a a �ntegra do relat�rio (da Pol�cia Federal). Dos 23 itens em que se avalia a presen�a de defici�ncias a resposta foi SIM a 16 deles, N�O a 3 e em 4 n�o houve marca��o de resposta."

O magistrado destacou ainda que "TODAS as c�maras frias do estabelecimento tinham o piso quebrado e faltando peda�os, paredes com o reboco descascado, tetos mofados e sujos, trilhos enferrujados e grelhas das portas quebradas, bem como apresentavam condensa��o com gotejamento direto nas carca�as".

"N�o havia troca de facas, a esteriliza��o das serras de peito e carca�a era apenas parcial, os mi�dos bovinos eram enviados quentes � c�mara de congelamento, sem escorrimento e resfriamento pr�vios. A temperatura dos esterilizadores era inadequada. A an�lise de �gua de abastecimento apontou resultado superior � quantidade de coliformes totais aceit�vel, sem ado��o de qualquer a��o corretiva pela empresa. Um esc�ndalo."

Santana, por meio de sua defesa, negou todas as acusa��es no processo e alegou incompet�ncia do juiz da 14.� Vara Federal.