Anatel quer facilitar acordos com operadoras

O novo presidente da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), Leonardo Euler de Morais, defende mudan�as que deem mais flexibilidade aos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), acordos nos quais as empresas trocam multas por investimentos. � frente do �rg�o regulador desde o �ltimo dia 5, Morais diz que � poss�vel considerar uma "segunda chance" �s teles como forma de viabilizar a expans�o das redes de banda larga e ampliar o acesso � internet em localidades desconectadas.

"O TAC � um dos instrumentos alternativos para dar maior efetividade �s pol�ticas p�blicas. O regulamento poderia ser aprimorado", disse Morais ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. Nenhum acordo ainda foi fechado depois que o regulamento foi aprovado, em 2013. A Anatel chegou a negociar tr�s propostas, duas com a Oi e uma com a Telef�nica/Vivo. No caso da Oi, multada em R$ 6,2 bilh�es, os TACs acabaram inviabilizados ap�s a tele ter entrado em recupera��o judicial, em 2016.

Com a Vivo, houve pol�mica em rela��o � proposta apresentada pela tele, que previa a instala��o de redes de fibra �ptica de alta velocidade nas periferias de munic�pios. Como outras concorrentes j� atuavam nesses locais, o plano foi revisto pela Anatel. Mesmo assim, acabou sendo rejeitado, devido ao encerramento do prazo estabelecido para fechar o TAC. Pelo acordo, a empresa substituiria R$ 3,2 bilh�es em multas por investimentos de R$ 5,5 bilh�es.

Um dos pilares do regulamento do TAC � que as empresas podem desistir do requerimento doe acordos a qualquer momento. Essa decis�o, no entanto, impede novo pedido de TAC que envolva multas j� negociadas anteriormente.

Celeridade

Ap�s a rejei��o pela Anatel do acordo com a Vivo, a companhia tentou fechar um TAC com uma parte das multas que ainda n�o havia transitado em julgado, que totalizavam cerca de R$ 1 bilh�o, mas o regulamento impediu essa negocia��o. Na opini�o de Morais, essa restri��o � um dos itens a serem revistos. "A quest�o do TAC n�o pode prejudicar a celeridade do processo decis�rio da ag�ncia."

Procurados, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), a Oi e a Vivo n�o se manifestaram. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.