'BNDES � o banco mais transparente do mundo', avalia Dyogo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) "� o mais transparente do mundo", afirmou nesta ter�a-feira, 27, o presidente da institui��o, Dyogo Oliveira, ao assinar um acordo de coopera��o para troca de dados com o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). A afirma��o vem num momento em que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, acusa o banco de ser uma "caixa preta" e promete quebrar todos os sigilos existentes. "Fizemos uma pesquisa, e n�o h� institui��o que forne�a, no mundo, o n�vel de detalhe que estamos fornecendo", afirmou Dyogo.

Ele anunciou nesta ter�a mais uma etapa do processo de abertura de dados do banco e afirmou que, ao final, ficar�o sob sigilo apenas aquelas informa��es que s�o protegidas por lei: as avalia��es que o banco faz sobre as condi��es financeiras das empresas que solicitam financiamento, informa��es comerciais e estrat�gicas e dados que as pr�prias empresas fornecem ao banco. "As informa��es n�o s�o nossas, e sim dos clientes, mas esses sigilos n�o prejudicam em nada a an�lise dos impactos da forma como os recursos s�o aplicados."

O acordo foi o ponto final de um longo processo de discuss�o entre o TCU e o BNDES sobre o aumento da transpar�ncia dos dados da institui��o, comentou o presidente da corte, Raimundo Carrero.

A cerim�nia de assinatura teve um momento de constrangimento. Antes de inici�-la, Carrero contou que havia convidado o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para estar presente ou enviar um representante. E questionou a plateia se havia algum integrante da equipe de transi��o. N�o havia. O pr�prio presidente do TCU tratou de explicar que o futuro presidente do banco, Joaquim Levy, se encontrava retido em compromissos em S�o Paulo.

Em seu discurso, Carrero contou que o processo de abertura dos dados do BNDES havia se iniciado em 2009, quando o TCU detectou falhas na presta��o de dados pelo banco e fez uma s�rie de recomenda��es. Mesmo com as recomenda��es implementadas, ainda restaram diverg�ncias de dados entre o banco e o TCU.

Relator dos processos referentes ao banco no per�odo de 2013 a 2014, o ministro do TCU Augusto Sherman contou que, na �poca, os t�cnicos do tribunal n�o tinham acesso a grande parte das informa��es do BNDES. A institui��o alegava sigilo banc�rio e comercial para n�o fornec�-los. "Essa falta de transpar�ncia inibia a a��o fiscalizadora do TCU", afirmou. "Ao meu ver, n�o condizia com a condi��o de um banco p�blico que recebe recursos da Uni�o ter um sigilo t�o amplo." Foi nesse per�odo que a institui��o recebeu aportes da ordem de R$ 500 bilh�es do Tesouro Nacional.

O tema foi debatido em "longas, desgastantes e infrut�feras reuni�es", disse Sherman. "Foram tempos muito dif�ceis." Esse quadro s� foi rompido depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a opinar sobre o alcance dos sigilos. O entendimento, relatou Sherman, foi que o sigilo n�o poderia ser oposto � corte de contas. Com isso, o banco mudou sua postura.

"Tornar acess�veis as informa��es � um primeiro, relevante e necess�rio passo para conferir transpar�ncia � administra��o p�blica, mas n�o basta", afirmou. A transpar�ncia, disse ele, implica tornar claro � sociedade como a institui��o atuou. O TCU conduz, no momento, auditorias sobre o financiamento � JBS e �s obras no exterior. Em ambas, j� encontrou ind�cios de favorecimento e desvio de finalidade. Segundo Sherman, faltaram dados sobre o impacto que as opera��es causaram nos mercados interno e externo e a gera��o de empregos proporcionada por eles.

Dyogo disse que o BNDES j� vem divulgando relat�rios analisando os impactos sobre as opera��es que trazem dados sobre gera��o de emprego. Ele orientou sua equipe a elaborar relat�rios espec�ficos para as opera��es mencionadas por Sherman.