A Petrobras saiu derrotada em dois processos nesta ter�a-feira, 27, no Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf). Os casos envolvem a incid�ncia de Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior para pagamentos de afretamento de embarca��es para explora��o de petr�leo.
"A 2� Turma Ordin�ria da 4� C�mara da 3� Se��o acolheu a tese da Fazenda Nacional em dois processos (lan�amentos de PIS/Cofins e Cide), reconhecendo a artificialidade na biparti��o dos contratos de afretamento e presta��o de servi�os, na forma realizada pela Petrobras", disse, em nota enviada pela assessoria, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que representa a Fazenda no processo.
Os ac�rd�os com mais informa��es sobre as decis�es ainda n�o foram publicados pelo Carf.
A Petrobras foi procurada para comentar, mas n�o havia respondido at� a publica��o desta reportagem.
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ECONOMIA
Petrobras sofre derrota no Carf em processos envolvendo PIS/Cofins e Cide
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