Cade deve firmar 80 acordos na lava jato

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) deve abrir 10 novas investiga��es e firmar cerca de 80 acordos nos processos que apuram cart�is relacionados � Opera��o Lava Jato. Na semana passada, o �rg�o fechou 16 termos de compromisso em que as principais construtoras investigadas pela opera��o pagaram R$ 900 milh�es e se comprometeram a colaborar com as investiga��es, elevando para R$ 1,2 bilh�o o valor pago por essas empresas ao conselho at� agora.

O Cade, por�m, ainda est� longe de encerrar as multas relacionadas � Lava Jato. Segundo o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a expectativa � que esse valor seja pelo menos triplicado, ou seja pode chegar a R$ 3,6 bilh�es, com todos os compromissos que devem ser fechados na opera��o. Neste momento, est�o em negocia��o dez novos acordos de leni�ncia - esp�cie de dela��o premiada das empresas, pelo qual elas denunciam o esquema ao Cade e podem se livrar de qualquer puni��o - que dever�o resultar em dez processos.

Al�m da leni�ncia, as empresas podem firmar com o Cade um segundo tipo de acordo, j� com o processo aberto, chamado de Termo de Compromisso de Cessa��o (TCC). Existem 22 j� firmados e, de acordo com fontes, outros 31 TCCs est�o em negocia��o no �rg�o em todos os 18 processos relacionados � Lava Jato. S�o procedimentos que investigam cart�is que afetaram desde obras da Petrobr�s at� do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) em favelas no Rio de Janeiro, passando por aeroportos e est�dios da Copa de 2014.

A expectativa � que sejam abertas ainda outras 25 negocia��es de termos de compromisso no �mbito da Lava Jato. Nesses casos, as empresas t�m que colaborar com as investiga��es e pagar uma multa ao Cade, que pode ser at� 50% menor do que se a empresa fosse condenada.
Os 31 acordos em negocia��o devem ser fechados em 2019. No ano que vem, tamb�m s�o esperadas as primeiras condena��es de empresas no �mbito da opera��o e a avalia��o da �rea t�cnica � que n�o haveria provas contra as empreiteiras sem os acordos que vem sendo fechados, pelos quais as empresas ganham um desconto na multa em troca de colaborarem. "O Cade s� firma acordo que � bom para a administra��o p�blica. Se n�o tiv�ssemos acordos, n�o ter�amos caso e n�o poder�amos condenar ningu�m", afirmou uma fonte do �rg�o.

Multas

Mesmo com a cr�tica de dois conselheiros durante o julgamento em que a assinatura de 16 acordos foi aprovada, na semana passada, a metodologia de c�lculo das multas tanto para empresas que ser�o condenadas quanto para as que fechar�o novos acordos n�o mudar�.

A maioria do conselho, por�m, tem mantido a jurisprud�ncia de calcular a multa utilizando tomando como base o faturamento da empresa condenada, o que tamb�m � previsto na lei de concorr�ncia. Al�m disso, defende que as multas j� aplicadas foram calculadas aplicando a al�quota m�xima prevista em lei, que � de 20% do faturamento da empresa, e s�o as maiores da hist�ria do Cade.

Segundo fontes, o prazo para pagamentos das pr�ximas multas na Lava Jato manter� o tempo padr�o de at� cinco anos, da maioria dos casos. Na semana passada, o Cade deu para a Odebrecht 20 anos para pagar a maior contribui��o j� pedida pelo �rg�o na assinatura de um acordo, de R$ 338,9 milh�es. Os outros 15 acordos adotaram de quatro a oito anos para o pagamento. O prazo estendido, por�m, � considerado pela �rea t�cnica como uma exce��o, e s� foi dado porque foi avaliada que a empresa n�o teria capacidade de pagar em menos tempo.

Al�m disso, as duas d�cadas espelham o tempo dado por outros �rg�os em acordos firmados com a pr�pria Odebrecht, como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e o Departamento de Justi�a dos Estados Unidos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.