Fazenda: � preciso coopera��o federativa e dos poderes para ajuste fiscal

O governo eleito precisar� de coopera��o de todos os poderes da Uni�o e dos governos regionais para conseguir fazer o ajuste fiscal, disse nesta quarta-feira, 28, a secret�ria-executiva do Minist�rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Segundo ela, � preciso que haja capacidade de conhecimento cada vez maior sobre o tamanho da crise fiscal no Brasil para que seja poss�vel resolv�-la.

Ana Paula defendeu o apoio dos demais poderes na mesma semana em que o presidente Michel Temer, para honrar um acordo pol�tico com o Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou o reajuste de 16,38% do Judici�rio a despeito da recomenda��o de veto total pela �rea econ�mica. A secret�ria participa de evento no Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), que tem o ministro do STF Gilmar Mendes como s�cio-fundador. Gilmar, defensor do aumento, participou da abertura do semin�rio.

"O governo eleito est� sinalizando de forma muito enf�tica na dire��o do ajuste fiscal, e esse caminho � muito dif�cil, precisa de apoio. Precisa de coopera��o federativa e de todos os poderes", afirmou Ana Paula.

Segundo ela, as reformas estruturas s�o duras, mas � preciso lev�-las adiante. "Precisamos ter capacidade de convencimento grande", disse. "Se fizermos esse dever de casa, o Brasil volta a crescer de forma mais intensa. (Crescer) 4% � vi�vel, mas precisamos fazer nosso dever de casa", afirmou.

A secret�ria disse que os Estados que conseguiram sair da crise de forma organizada atingiram esse feito porque "puderam contar com a coordena��o de todos os poderes". "� muito importante que haja capacidade de conhecimento cada vez maior para entender o problema fiscal. Teremos que ser incans�veis", disse.

O n�vel atual de gastos, segundo Ana Paula, j� � elevado, mas ao mesmo tempo se mostra pouco efetivo. Segundo a secret�ria, n�o � com mais dinheiro que se vai melhorar a oferta de servi�os p�blicos. "Principalmente quando tem muita vincula��o (no Or�amento), isso pode gerar mais desperd�cio", justificou.

Estados

A secret�ria afirmou ainda que o problema dos Estados n�o � endividamento, mas sim despesa com pessoal e Previd�ncia. "Isso se resolve com reformas", afirmou.

Al�m da reforma da Previd�ncia, Ana Paula explicou que os governadores poder�o adotar algumas medidas por conta pr�pria em vez de esperar a aprova��o da proposta mais ampla de revis�o nas regras de aposentadoria no Congresso Nacional.

"A leis estaduais precisam rever regras autom�ticas de progress�o e promo��es no servi�o p�blico. A progress�o n�o pode ser autom�tica, tem que permitir alinhamento do servidor com expectativa dos cidad�os na presta��o do servi�o p�blico", afirmou.

A secret�ria lembrou ainda que j� est� previsto na Constitui��o um instrumento para demitir funcion�rio p�blico por insufici�ncia de desempenho. A medida, no entanto, depende de regulamenta��o. "J� seria grande avan�o", defendeu.