Funcef rev� a��o contra fundo gerido por Guedes

A Funcef, fundo de pens�o dos funcion�rios da Caixa, voltou atr�s ap�s apontar suspeitas de irregularidades em um investimento feito por um fundo gerido pela BR Educacional - empresa ligada ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. A Funcef elaborou um novo relat�rio desconstruindo os argumentos que balizaram a abertura de investiga��o pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). O investimento de R$ 112,5 milh�es feito pelo FIP Brasil Governan�a na empresa Enesa Participa��es causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas a��es.

No novo parecer obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o diretor de Participa��es Societ�rias e Imobili�rias da Funcef, Renato Villela, afirma que a an�lise feita no primeiro documento era "preliminar" e que as informa��es adicionais s�o "fundamentais" para analisar o tema.

Entre os ind�cios de irregularidades apontados no primeiro relat�rio produzido pelo fundo de pens�o sobre investimentos na Enesa estavam o pagamento de dividendos incompat�vel com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da companhia como uma holding e pagamento de �gio acima do normal.

Nesse documento, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro, a Funcef apontava ainda que a Enesa Participa��es pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pens�o. O futuro ministro foi chamado a prestar esclarecimentos e seria ouvido no dia 6 de novembro no Minist�rio P�blico Federal, mas seu depoimento foi adiado para 5 de dezembro por motivos de agenda dos procuradores.

A Funcef agora diz que nem ela nem auditores independentes que analisaram as demonstra��es cont�beis do FIP identificaram irregularidades e recomenda a contrata��o de uma auditoria forense externa para trabalhar "de uma forma mais espec�fica" alguns dos apontamentos feitos anteriormente sobre ind�cios de irregularidades.

An�lise

O novo relat�rio afirma que a distribui��o de R$ 77,3 milh�es em dividendos feita pela Enesa Participa��es em 2010 (logo ap�s o aporte do FIP Brasil Governan�a) "n�o apresenta nenhum ind�cio de irregularidade" do ponto de vista cont�bil. A an�lise contraria a informa��o do primeiro parecer, que citava o lucro de R$ 44 milh�es obtido pela empresa no ano anterior, o que seria incompat�vel com a distribui��o dos dividendos.
Segundo a Funcef, as demonstra��es financeiras da empresa foram apresentadas em 18 fevereiro de 2011, identificando um lucro de R$ 77,3 milh�es, e o pagamento integral dos dividendos foi aprovado uma semana depois (dentro do prazo legal de 60 dias). No entanto, o balan�o foi republicado em 26 de outubro de 2011, incorporando uma s�rie de novas informa��es e chegando ao lucro de R$ 44 milh�es mencionado na investiga��o.

Para o fundo de pens�o, essa constata��o "demonstra que a distribui��o dos dividendos foi feita dentro do per�odo legal" e "de acordo com os dados conhecidos � �poca". Ainda segundo a Funcef, diante da identifica��o do excedente de dividendos distribu�dos, o valor "foi compensado no exerc�cio seguinte".

Nesse novo relat�rio, a Funcef diz ainda que toda a opera��o de declara��o das perdas com a Enesa e a venda da participa��o na empresa "foi realizada com respeito aos tr�mites, dilig�ncias, prazos e eventos necess�rios tanto na governan�a da Funcef, quanto nas normas e legisla��es que a norteiam".

Procurada, a defesa de Guedes disse que n�o se manifestaria, pois ainda n�o teve acesso ao documento. A Funcef informou que o primeiro e o segundo relat�rio "n�o se confrontam e n�o s�o conclusivos". Segundo o fundo de pens�o, ambos os pareceres s�o preliminares. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.