Para destravar megaleil�o, Congresso quer benef�cio para Cemig e gasodutos

A disputa pelos mais de R$ 100 bilh�es que podem ser arrecadados com o megaleil�o do pr�-sal - ainda sem data para acontecer - s� aumenta no Congresso Nacional. A partilha dos recursos est� sendo usada como moeda de troca para que os parlamentares incluam outras benesses no projeto a contragosto do que defendem as equipes econ�micas de Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Na C�mara, o projeto que destina 30% dos recursos do Fundo Social do Pr�-Sal a Estado e munic�pios foi usado como "barriga de aluguel" para permitir o perd�o a uma d�vida bilion�ria da Cemig, estatal mineira de energia, e financiamento barato para empresas que constroem gasodutos e exploram servi�os de g�s no Pa�s. Nesta ter�a-feira, 4, governadores do Norte e Nordeste foram ao Congresso para pressionar pela aprova��o.

Deputados e senadores insistem na tramita��o desse texto, que tamb�m � defendido pela �rea pol�tica do governo. Em paralelo, no Senado, tramita o projeto que destrava o leil�o, ao estabelecer regras para a disputa.

O Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou, no entanto, que o ministro da Fazenda Eduardo Guardia j� acertou com o sucessor Paulo Guedes adiar para o ano que vem a vota��o do projeto que viabiliza o megaleil�o de petr�leo das �reas de cess�o onerosa. Contribuiu para o acordo a indica��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que n�o vai criar empecilho ao leil�o caso o projeto n�o seja aprovado pelos parlamentares.

A cess�o onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a Uni�o e a Petrobr�s que permitiu � estatal explorar 5 bilh�es de barris na Bacia de Santos (SP), sem licita��o. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilh�es. A cota��o do petr�leo caiu muito nos anos seguintes, motivada por tens�es geopol�ticas, entre outros fatores. A Petrobr�s argumenta que pagou � Uni�o um valor muito alto e precisa ser ressarcida.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, com fontes no governo, no Congresso e no setor privado, por tr�s da promessa de divis�o de recursos da Uni�o est�o interesses da bancada mineira e das empresas do setor de g�s. Pelas negocia��es de lideran�as nas duas Casas, a vota��o desse projeto na C�mara faz parte de uma "opera��o casada" que envolve o projeto de lei no Senado. Aproveitando o interesse da Uni�o em realizar o leil�o, os governadores tamb�m decidiram cobrar sua parte.

O interesse � tamanho que o projeto de lei chegou � C�mara e j� teve um pedido de urg�ncia apresentado pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) e assinado por v�rios parlamentares. Isso significa que a proposta ter� tramita��o acelerada e poder� ser votada diretamente no Plen�rio da Casa, sem que seja preciso tramitar nas comiss�es tem�ticas, como � de praxe.

A equipe de transi��o v� o projeto de lei com muita preocupa��o, pois ele prev� perd�o de uma d�vida potencial em favor da Cemig e desvia recursos que iriam para sa�de e educa��o para o fundo de expans�o de gasodutos, beneficiando poucas empresas. Apesar do perd�o, o Senado, onde o projeto teve origem, n�o fez uma estimativa de ren�ncia nem um c�lculo da compensa��o, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda constitucional do teto de gastos, mecanismo que pro�be que as despesas cres�am em ritmo superior � infla��o. Destinar recursos do fundo para Estados e munic�pios tamb�m viola o teto e pode amea�ar o resultado prim�rio de 2019. Por isso, a Fazenda n�o apoia a medida.

"� uma troca perversa, que tira recursos da �rea social para subsidiar investimentos privados. Claro que a conta vai sobrar para o contribuinte e para o consumidor. � um grande equ�voco", afirmou o presidente da Associa��o Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Edvaldo Alves de Santana.

O governador do Cear�, Camilo Santana, disse que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a colocar em vota��o ainda nesta semana o projeto de lei.

Os Minist�rios da Fazenda e de Minas e Energia n�o responderam. A Cemig n�o quis se pronunciar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.