Aneel: impacto em conta de luz de potencial mudan�a no mercado livre � baixo

A potencial redu��o do limite de acesso ao mercado livre de energia de 3 megawatts para 2 megawatts de demanda por parte dos consumidores de energia tem baixo impacto para os clientes que seguirem sendo atendidos pelas distribuidoras, segundo estudo realizado pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e que recomendou a mudan�a. O Minist�rio de Minas e Energia vai analisar a proposta e pode publicar em breve uma portaria com a altera��o.

Conforme explicou o diretor geral da Aneel, Andr� Pepitone, atualmente s�o atendidos pelo mercado regulado 1.197 consumidores que possuem essa demanda, somando carga de 874 MW m�dios. Pelos c�lculos da ag�ncia, considerando um pre�o spot de energia (pre�o de Liquida��o das diferen�as) de R$ 200 por megawatt-hora e um d�ficit hidrol�gico de 15% (GSF de 85%), o custo anual, para a migra��o de cada 100 MW m�dios, seria de R$ 22 milh�es, a ser repassado aos consumidores. Esse montante corresponde a um impacto de 0,01% nas contas de luz.

Esse custo est� associado basicamente � exposi��o do mercado regulado (das distribuidoras) �s cotas de energia de Itaipu e das usinas relicitadas. "Essas duas exposi��es, n�o tem como ratear com o ambiente livre, porque o beneficiado dessa energia � o consumidor regulado", disse. Ao migrar para o mercado livre, os consumidores deixam de ratear o custo, e com uma base menor de consumidores no mercado regulado, a tend�ncia � o custo de cada unidade atendida na distribuidora aumentar.

Pepitone lembrou, no entanto, que os consumidores com demanda entre 3 MW e 0,5 MW j� poderiam aderir ao mercado livre, desde que comprassem energia de fonte incentivada (e�lica, solar, biomassa ou pequena central hidrel�trica). A poss�vel mudan�a nos limites do mercado livre convencional tamb�m deve mexer com o mercado livre, j� que os consumidores entre 2 MW e 3 MW tamb�m poder�o passar a adquirir energia convencional, liberando energia incentivada para novos consumidores especiais, j� que hoje h� certa restri��o de oferta de energia incentivada no mercado livre. "Isso vai em prol da linha de promover competi��o e promover efici�ncia", disse.

O diretor da Aneel salientou que a abertura de mercado livre deve ser gradual e que o grande momento tende a ser quando a abertura atingir consumidores com demanda abaixo de 0,5 MW, que hoje s�o obrigatoriamente atendidos pelas distribuidoras, mas salientou que algumas quest�es precisam ser endere�adas para permitir que esse passo possa ser dado. Ele destacou o desafio relacionado justamente � garantia de expans�o da oferta.

Risco hidrol�gico

Pepitone defendeu que uma solu��o para o imbr�glio bilion�rio do risco hidrol�gico (GSF) no mercado livre seja acertada ainda este ano. "O importante � que vire a p�gina e se resolva esse tema agora em 2018, seja por meio de acordo administrativo capitaneado pela Aneel, seja por meio de proposta do Congresso Nacional, o que n�o pode � continuar com mercado travado", disse a jornalistas, durante evento promovido pela autarquia em S�o Paulo.

Ele comentou que um projeto de lei que trata do assunto est� na imin�ncia de ser votado no Congresso Nacional - havia uma possibilidade de que fosse apreciado na ter�a-feira, o que acabou n�o ocorrendo, mas agora a expectativa � que o tema volte � pauta nesta quarta.

Por outro lado, a ag�ncia segue buscando um acordo com os geradores para uma solu��o negociada infralegal. Ap�s uma conversa com os cinco principais geradores capitaneada pela autarquia, este grupo apresentou uma contraproposta na qual sugere que apenas os valores relacionados ao GSF de 2015 sejam compensados com uma extens�o de prazo de concess�o. Pepitone disse que no momento a Aneel est� avaliando juridicamente se � poss�vel dar esse encaminhamento. Caso a resposta seja positiva, o tema ainda dever� passar por audi�ncia p�blica de no m�nimo 10 dias e ser apreciado em reuni�o de diretoria da ag�ncia, o que s� ocorreria em 2019. Mas Pepitone defende que seja encaminhada "pelo menos da concep��o do modelo".

O diretor da Aneel salienta que o projeto de lei e a proposta de acordo n�o s�o excludentes, mas concomitantes. "Temos de resolver isso, ou por uma ou por outra frente", disse. Representantes das geradoras t�m comentado que consideram as duas frentes necess�rias, porque permitiriam n�o s� resolver o passado, mas tamb�m garantir a n�o reincid�ncia do problema no futuro.

Leil�o de transmiss�o

O leil�o de empreendimentos de transmiss�o marcado para o pr�ximo dia 20 deve mostrar um n�vel competi��o semelhante ao observado em certames anteriores, com a possibilidade de presen�a de novos investidores, disse Pepitone. "Acreditamos numa competi��o por lote, a exemplo do que ocorreu nos leil�es anteriores que realizamos", disse.

Ele salientou que no �ltimo certame, realizado em junho, havia investidores provenientes de oito pa�ses. A expectativa � de que "at� amplie esse cen�rio". "Isso mostra a confian�a na regula��o no segmento de transmiss�o no Brasil e � um reconhecimento, em grande medida, no trabalho executado pela Aneel, que confere essa seguran�a regulat�ria e a seguran�a jur�dica... Isso desperta esse interesse internacional em vir investir nos empreendimentos de transmiss�o", comentou.

O leil�o do dia 20 deve ser um dos maiores j� realizados pela Aneel, com projetos que somam mais de R$ 13 bilh�es em investimentos. O �ltimo preg�o, realizado em junho, atraiu 47 interessados para 20 lotes ofertados, que somavam R$ 6 milh�es em investimentos, levando a des�gio m�dio de cerca de 55%. O principal comprador, na ocasi�o, foi a indiana Sterlite, que arrematou seis lotes.