AGU diz que recorrer� de decis�o que interrompe fus�o entre Embraer/Boeing

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou que deve recorrer, ainda nesta sexta-feira (7), junto ao Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o, de S�o Paulo, contra a liminar que pro�be o andamento do processo de fus�o entre as empresas Embraer e Boeing.

A decis�o liminar (provis�ria) do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24� Vara C�vel Federal de S�o Paulo, menciona a proximidade do recesso do Judici�rio e a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, al�m da renova��o do Congresso, como motivos para justificar suspender qualquer medida do conselho de administra��o da Embraer que permita a separa��o e a transfer�ncia da parte comercial da fabricante brasileira para a americana Boeing.

Segundo o magistrado, � recomend�vel que n�o sejam tomadas medidas decisivas sobre o acordo durante a transi��o de governo. Isso, segundo ele, criaria uma "situa��o f�tica de dif�cil ou de imposs�vel revers�o". Apesar da suspens�o, ele ressalta que n�o imp�s obst�culo � continuidade das negocia��es entre as duas empresas.

O neg�cio, acertado em julho, criaria uma joint venture avaliada em US$ 4,8 bilh�es, onde 80% das a��es seriam da Boeing e 20% da Embraer. A conclus�o do acordo, no entanto, depende de aval do governo brasileiro, dono de uma "golden share" na Embraer. Esse tipo de a��o d� poderes � Uni�o para vetar temas estrat�gicos para a empresa.

O juiz argumenta ainda que o caso n�o se trata de uma opera��o comercial t�pica. Segundo ele, antes da decis�o de se criar a parceria, � necess�rio que se tenha manifesta��o do Conselho de Defesa Nacional (CDN), �rg�o consultivo do presidente da Rep�blica, porque a opera��o tamb�m envolve interesses militares. Esse conselho � formado por ministros de Estado e comandantes das For�as Armadas.