Burocracia barra 4 mil antenas de celulares

As restri��es impostas por leis municipais impedem a instala��o de quatro mil antenas que poderiam elevar a qualidade do servi�o de celular e internet em todo o Pa�s. Desse total, 1.200 poderiam ser instaladas de imediato em S�o Paulo, principalmente nos bairros perif�ricos . Essas antenas poderiam gerar R$ 2 bilh�es em investimentos e 45 mil empregos, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi�o M�vel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).

A evolu��o da tecnologia permitiu que as antenas que fornecem sinal de celular e internet fossem reduzidas de torres de 50 metros para equipamentos do tamanho de caixas de sapatos, semelhantes a equipamentos que transmitem wi-fi, muitas vezes instaladas em postes de luz. A diferen�a � que, para o 4G, s�o necess�rias mais antenas de pequeno porte para substituir uma torre nos moldes antigos para o sinal 2G. Est�dios como o Morumbi e a Arena Palmeiras, por exemplo, t�m autoriza��es especiais e t�m cerca de 400 antenas cada um.

Segundo a entidade, os munic�pios brasileiros t�m hoje 92 mil antenas, e o ritmo de libera��o, desde 2013, � de 6 mil antenas por ano. Uma lei federal aprovada pelo Congresso em 2015 foi uma tentativa de dar diretrizes para os munic�pios modernizarem suas leis pr�prias. Entre os crit�rios est� o envio de pedido para um �nico �rg�o por ente federativo, prazo m�ximo para aprova��o de 60 dias, obrigatoriedade de compartilhamento de infraestrutura entre prestadoras e limites para exposi��o humana a campos eletromagn�ticos.

As leis municipais, no entanto, continuam a tratar as antenas da mesma forma, com muita burocracia e uma m�dia de um ano para autoriza��o, disse o diretor executivo do Sinditelebrasil, Carlos Duprat. "O problema � que alguns dos maiores munic�pios do Pa�s s�o os que mais t�m problemas e n�o fizeram essa adapta��o", diz o executivo. "Tem que haver clareza que h� muita diferen�a entre as antenas do passado e as antenas de hoje. E para a tecnologia 5G, vamos precisar de cinco vezes mais antenas."

Para se ter uma ideia, nenhuma nova antena � instalada na capital paulista h� cerca de dois anos e meio, segundo o Sinditelebrasil. Outros 700 pedidos para instala��o de antenas est�o parados na Prefeitura de S�o Paulo. Esses equipamentos demandariam investimentos de R$ 600 milh�es e poderiam gerar 13 mil empregos, diz a entidade.
"O caso de S�o Paulo � grav�ssimo. O crescimento do tr�fego de dados � de 40% ao ano. Suprimos os clientes com qualidade aqu�m do necess�rio", afirmou. Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo informou ter autorizado seis antenas em 2017 e oito neste ano.

Entre as regras da lei das antenas em S�o Paulo est� a exig�ncia de que os equipamentos sejam instalados em terrenos com habite-se, certid�o expedida pela Prefeitura que atesta o cumprimento de exig�ncias legais estabelecidas pelo munic�pio para obras. A lei tamb�m obriga que as antenas sejam instaladas em terrenos com 12 metros de recuo, pelo menos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.