Trabalhadores obt�m liminar que suspende leil�o da Amazonas Energia

A not�cia de que os trabalhadores da Eletrobras obtiveram uma liminar suspendendo o leil�o de privatiza��o da Amazonas Energia, realizado na tarde desta segunda-feira, 10, movimentou a B3 logo ap�s a batida de martelo. Por alguns momentos, permaneceu a d�vida se o certame teria sido v�lido ou n�o. Minutos depois, o superintendente da �rea de desestatiza��o do BNDES, Rodolfo Torres, afirmou que o banco, respons�vel pelo caso, n�o tinha sido intimado sobre a decis�o e, portanto, o leil�o n�o foi suspenso, mas efetivamente realizado dentro da lei. "(O leil�o) foi realizado com grata vit�ria, est� v�lido o processo", disse.

Segundo a decis�o judicial, o desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante concedeu parcialmente uma liminar para subordinar a efic�cia da concretiza��o de leil�es "remanescentes" de distribuidoras - at� a tarde desta segunda-feira, 10, Amazonas Energia e Ceal - � aprecia��o a ser feita pelo colegiado de um �rg�o especial da Justi�a do Trabalho para que analise o m�rito de um agravo regimental apresentado pelos trabalhadores, representados pela Advocacia Garcez. Na semana passada, o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, antecipou a movimenta��o do escrit�rio, que defende que deveriam ter sido realizados estudos sobre os impactos da privatiza��o sobre os funcion�rios da empresa.

Questionados sobre o tema durante coletiva de imprensa realizada logo ap�s o leil�o, representantes do BNDES e da Eletrobras indicaram inicialmente que n�o tinham conhecimento sobre a decis�o judicial. Posteriormente, Torres informou que fez consultas dentro do banco e afirmou que o processo era v�lido. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., por sua vez, lembrou que tem havido um vai e vem de decis�es judiciais a respeito da venda dos ativos da estatal e indicou que a empresa poderia recorrer da decis�o.

O consultor jur�dico da Eletrobras, Ricardo Brand�o, salientou que a empresa j� enfrentou 50 a��es judiciais por conta do processo de privatiza��o das distribuidoras e que sempre houve "pronta a��o" da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), da Eletrobras e suas empresas e do BNDES, em especial no sentido de dar conhecimento aos membros do Judici�rio sobre o caso e "mostrar a robustez" do processo. "Vamos aguardar para ver, mas o enfrentamento ser� como foi das outras 51 a��es judiciais", disse.

Tamb�m favorece a valida��o do leil�o, segundo consultores, o fato de que a decis�o judicial foi juntada �s 17h19 e o leil�o foi realizado �s 17h.