Brasil tem 'avenida de crescimento' com 'precip�cio' dos dois lados, diz Colnago

O Brasil tem uma "avenida" de crescimento a ser percorrida, mas com um "precip�cio" dos dois lados que refletem as fragilidades fiscais e a necessidade de aprovar uma reforma da Previd�ncia, disse nesta quinta-feira, 13, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, o Pa�s pode enfrentar mais alguns anos de d�ficit nas contas e precisar� de mudan�as estruturais para recuperar o equil�brio financeiro.

"Temos uma avenida de crescimento com precip�cio dos dois lados", afirmou Colnago em caf� da manh� com jornalistas. "Temos fragilidade muito grande do lado fiscal", acrescentou o ministro.

O governo ter� em 2018 o quinto ano de d�ficit prim�rio e as expectativas s�o de contas no vermelho pelo menos at� 2021.

Colnago, que j� foi oficializado como futuro secret�rio-adjunto de Fazenda no Minist�rio da Economia de Paulo Guedes, disse tamb�m que o novo governo j� deu uma indica��o forte de que vai continuar com a agenda de reformas macro e microecon�micas, algo que � essencial para a retomada do crescimento. "Essa � uma sinaliza��o muito forte do novo governo, n�o s� de continuidade, mas de aprofundamento", disse.

Segundo o ministro, o Pa�s hoje tem uma capacidade ociosa muito elevada, o que d� oportunidade de acelerar o crescimento sem fazer press�o inflacion�ria. Para aproveitar esse espa�o, no entanto, � necess�rio levar adiante as principais reformas necess�rias: previdenci�ria, tribut�ria e administrativa.

"N�o h� alternativa para o Pa�s que n�o seja o aprofundamento da agenda de reformas, sejam estruturais, sejam fiscais, de produtividade ou de gest�o", afirmou Colnago. Com as reformas, ele disse ser poss�vel ingressar numa trajet�ria de crescimento de 4% ao ano ou at� mais que isso.

Ajuste or�ament�rio

O ministro do Planejamento afirmou que grande parte do ajuste no Or�amento de 2019 para se adequar � nova estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro ser� feito por meio de decretos conhecidos informalmente como "de/para". Esse instrumento indica que os recursos previstos originalmente para determinada pasta ser�o direcionados a outro minist�rio ou �rg�o.

"N�s entendemos que grande parte do ajuste or�ament�rio � poss�vel por meio de 'de/para'. Governo n�o tem risco de n�o operacionalizar. Talvez tenha alguns pontos espec�ficos de novas pol�ticas e novos projetos que n�o sejam poss�veis de resolver por meio de de/para, mas n�o � o grosso", explicou Colnago. "A m�quina vai funcionar", garantiu.

O ministro reconheceu que talvez seja preciso enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional para ajustar o Or�amento para novas pol�ticas que sejam criadas pelo futuro governo. Mas ele ressaltou que essa � uma fatia menor dentro dos gastos p�blicos.

Aumentos salariais

A situa��o fiscal do Pa�s torna o momento "inadequado" para novos aumentos salariais como querem os deputados, disse Colnago. Apesar disso, ele reconheceu que a decis�o cabe a outro poder.

Em campanha para a presid�ncia da C�mara, o deputado F�bio Ramalho (MDB-MG) defendeu na quarta-feira a eleva��o dos sal�rios mensais dos parlamentares de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, na esteira do reajuste de 16,38% aprovado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do Judici�rio e Minist�rio P�blico.

"� decis�o de outro poder. N�o cabe a mim tratar de decis�o de outros poderes, mas fiscalmente eu entendo que o momento n�o � adequado", disse Colnago.

Al�m dos sal�rios, os parlamentares tamb�m t�m direito a verba de gabinete para contrata��o de pessoal, aux�lio-moradia e cota parlamentar. H� ainda o "aux�lio mudan�a", previsto para in�cio e fim de mandatos, cujo valor � equivalente a um sal�rio e pode ser recebido em dobro por aqueles que foram reeleitos.

Judici�rio

O ministro reiterou ainda que o entendimento t�cnico do Planejamento aponta para a necessidade de mudan�a na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2019 para viabilizar o pagamento do reajuste aos integrantes do Judici�rio. A LDO hoje n�o tem autoriza��o para aumentos, o que � exigido pela Constitui��o.

No entanto, ele ressaltou a independ�ncia dos poderes, quando questionado se isso inviabilizaria o pagamento do aumento. "Esse � o entendimento t�cnico do Planejamento", afirmou.