ANP conclui que n�o h� impedimento para venda direta de etanol das usinas

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) divulgou nesta quinta-feira, 13, as conclus�es do Grupo de Trabalho constitu�do para analisar as contribui��es recebidas durante a Tomada P�blica de Contribui��es (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores. A Nota T�cnica do Grupo de Trabalho consolida a an�lise das contribui��es recebidas e conclui que "n�o h� �bices regulat�rios para a venda direta de etanol das usinas, restando a quest�o tribut�ria do PIS/Cofins e do ICMS", informou a ANP em nota.

Atualmente, a regra de comercializa��o de etanol pelo produtor encontra-se determinada pelo art. 17� da Resolu��o ANP n� 734/2018, que regulamenta a atividade. Postos de abastecimento e produtores de etanol reivindicam o direito de vender o combust�vel diretamente nos postos, por�m os tributos est�o concentrados nas distribuidoras, o que ter� que ser revisto pelo Minist�rio da Fazenda, informou a ANP.

A TPC foi realizada entre os dias 06/08 e 06/09/2018 e, ao todo, foram recebidas 32 manifesta��es.