Vescovi sugere aplicar FGTS no Tesouro

Presidente do conselho de administra��o da Caixa, a secret�ria executiva do Minist�rio da Fazenda, Ana Paula Vescovi, sugeriu � equipe do pr�ximo governo uma ampla remodelagem do FGTS para melhorar a remunera��o dos recursos do trabalhador. Em entrevista ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Vescovi disse que o dinheiro do trabalhador hoje � "sub-remunerado".

"A remunera��o do FGTS � uma das fontes de desigualdade de renda do Pa�s", avaliou. O FGTS � uma poupan�a compuls�ria dos trabalhadores com carteira assinada que rende 3% ao ano mais TR. Desde 2017, al�m da remunera��o normal, o Fundo passou a dividir tamb�m a metade do lucro do ano anterior. Com a distribui��o do lucro do ano passado, as contas tiveram rendimento de 5,59%. Vescovi tamb�m sugeriu que o trabalhador possa aplicar os seus recursos no Tesouro Direto, programa de venda de t�tulos do Tesouro Nacional pela internet.

A secret�ria tamb�m defende o fim do monop�lio da Caixa na gest�o do FGTS. Em 217, o banco estatal recebeu R$ 5 bilh�es como taxa de administra��o. "A Caixa � remunerada por isso, mas tamb�m carrega todo o risco da gest�o do FGTS, inclusive repasses que s�o feitos para outros bancos". Segundo ela, � importante que a Caixa possa abrir essas fun��es para que haja uma competi��o entre todos os bancos, com regras bem definidas.

Para Vescovi, os financiamentos com recursos do FGTS devem ser remunerados pela Taxa de Longo Prazo (TLP), nova taxa aplicada aos empr�stimos do BNDES que, em cinco anos, vai se igualar � taxa de mercado, tomando como base um dos t�tulos da d�vida p�blica, a NTN-B. Essa mudan�a aumentaria o retorno do fundo para o trabalhador. "Qualquer mudan�a na remunera��o do FGTS precisa ser respons�vel, preservando a remunera��o j� contratada nos estoques e mudando daqui para frente", ponderou.

Ela avaliou ainda que a poupan�a do trabalhador � sub-remunerada porque � uma fonte de recursos mais barata para habita��o e infraestrutura. Para os projetos de baixa renda com recursos do FGTS, como de habita��o que n�o se viabilizem com a TLP, a secret�ria disse que se justifica o governo entrar com subs�dio.

A secret�ria tamb�m prop�s � equipe de transi��o comandada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a segrega��o das a��es de fundo social Caixa e da �rea comercial. Na sua avalia��o, � poss�vel fazer essas mudan�as por meio da atualiza��o das normas, que j� foi feita pela atual gest�o, em rela��o � medida de c�lculo de risco e retorno das opera��es.

O banco encerrou 2017 com lucro de R$ 12,5 bilh�es, alta de 202,6% em rela��o ao resultado do ano anterior. Depois de ser usado pelo governo como locomotiva de cr�dito para impulsionar a economia nos �ltimos anos, o banco tamb�m registrou o primeiro recuo na carteira em pelo menos 15 anos.

Num primeiro momento, o Conselho de Administra��o da Caixa precisou segurar a concess�o de cr�dito porque n�o tinha capital para aumentar a oferta: "O Brasil est� numa crise fiscal e n�o d� para ficar pedindo dinheiro para o Tesouro", disse ela, que foi contr�ria ao empr�stimo de R$ 15 bilh�es do FGTS � Caixa proposto pelo Congresso para aumentar a oferta de cr�dito para Estados e munic�pios. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.