Gasto p�blico com servidores ativos como propor��o do PIB est� est�vel, diz Ipea

A despesa p�blica com servidores ativos, nas tr�s esferas de governo, se manteve relativamente est�vel como propor��o do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2004, sugerem dados compilados pelo Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lan�ada nesta ter�a-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea). Em 2006, os gastos com o funcionalismo em todo o Pa�s eram equivalentes a 9,6% do PIB. Em 2017, essa despesa ficou em 10,5% do PIB. Como propor��o das receitas correntes l�quidas (RCL), a tend�ncia foi de aumento.

Para os pesquisadores do Ipea que coordenaram o Atlas do Estado Brasileiro, os dados sugerem que n�o h� descontrole na expans�o do funcionalismo da ativa. Segundo Felix Lopez, um dos autores do relat�rio de an�lise do Atlas, algumas discuss�es sobre o funcionalismo p�blico misturam ativos com aposentados, que, para o pesquisador, deveriam ser tratados de forma separada. "Nesse per�odo de tempo mais largo n�o tem uma expans�o (de gastos com ativos) que voc� possa qualificar como insustent�vel ", afirmou Lopez.

Na vis�o do pesquisador, a discuss�o sobre carreiras de servidores ativos, gastos com pessoal e poss�veis reformas deveria incorporar informa��es sobre a quantidade e a qualidade dos servi�os prestados, que normalmente n�o existem. Lopez lembrou que, especialmente nas esferas estadual e municipal, boa parte dos servidores est�o ocupados em servi�os como sa�de, educa��o e seguran�a, "setores em que ningu�m quer reduzir investimentos".

"Quando se pensa em reformas no servi�o publico ativo, isso n�o impacta apenas nos gastos, mas tamb�m nos servi�os p�blicos prestados � popula��o", afirmou Fl�via Schmidt, diretora-adjunta da Diretoria de Estudos e Pol�ticas sobre o Estado, Institui��es e Democracia (Diest) do Ipea.

Gastos por esferas

No governo federal, a despesa em termos reais com servidores ativos passou de R$ 106 bilh�es, ou 2,6% do PIB, em 2004, para R$ 177 bilh�es, ou 2,7% do PIB, em 2017. Como porcentual da receita l�quida da Uni�o, o valor passou de 19,5% para 24%, mostram os dados.

Na esfera estadual, a despesa com os servidores ativos cresceu 55% na mesma base de compara��o, passando de R$ 184 bilh�es, em 2004, para R$ 287 bilh�es, em 2017. Como porcentual da RCL, a despesa passou de 31,8% para 36,8%.

Como propor��o do PIB, o gasto passou de 3,95% para 4,25%. Segundo o primeiro relat�rio de an�lise do Ipea sobre os dados do Atlas, tamb�m divulgado nesta ter�a-feira, no caso dos Estados, o aumento real da despesa � explicado por eleva��es nos sal�rios dos servidores, e n�o pela contrata��o de mais funcion�rios.

J� a despesa com servidores ativos municipais passou de R$ 143 bilh�es, em 2006, para R$ 257 bilh�es, em 2017, alta de 78%. Como porcentual da RCL das prefeituras, a despesa passou de 40% para 46%.

Na compara��o com o PIB, a despesa com servidores aumentou de 3,1%, em 2006, para 3,8%, em 2017. No caso dos munic�pios, o relat�rio do Ipea aponta que houve tanto aumento da remunera��o m�dia (de R$ 2 mil para R$ 3 mil) quanto crescimento no total de servidores.