Ipea corrige: Total de servidores sobe 83% em 20 anos

O Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) cometeu um erro no relat�rio "Uma an�lise multidimensional da burocracia p�blica brasileira em duas d�cadas (1995-2016)", cujos dados foram informados em nota enviada anteriormente. Diferentemente do informado no texto do Ipea, o n�mero total de servidores p�blicos do Pa�s, nas tr�s esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, era de 6,264 milh�es de v�nculos (uma pessoa pode ser mais de um v�nculo) em 1995, e n�o 7,5 milh�es. O mesmo indicador, em 2016, apontava 11,492 milh�es de v�nculos, e n�o 12 milh�es, como constava. Dessa forma, a varia��o no per�odo 1995-2016 foi de 83% e n�o 60%. Segue a nota corrigida:


O n�mero total de servidores p�blicos do Pa�s, nas tr�s esferas de governo, sem contar trabalhadores de empresas estatais, cresceu 60% em 20 anos, passando de 6,264 milh�es, em 1995, para 11,492 milh�es, em 2016, conforme o Atlas do Estado Brasileiro, plataforma na internet lan�ada nesta ter�a-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea).

O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avan�o no n�mero total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milh�es para 55,12 milh�es, no mesmo per�odo, conforme dados do Minist�rio do Trabalho (MTE).

"A expans�o do total de v�nculos no setor p�blico nacional, em n�mero absolutos e proporcionais, se concentrou nos munic�pios. Este crescimento da ocupa��o no setor p�blico municipal decorre da cont�nua municipaliza��o do servi�o p�blico brasileiro, vis-�-vis os Estados e a Uni�o, e que ganhou for�a j� na d�cada de 1970", diz o primeiro relat�rio de an�lise com base nos dados do Atlas, tamb�m publicado nesta ter�a-feira, 18, pelo Ipea.

Segundo os dados compilados pelo Ipea, o total de v�nculos trabalhistas no servi�o p�blico municipal saltou 175% em 20 anos, de 2,4 milh�es, em 1995, para 6,5 milh�es, em 2016. Com isso, a participa��o dos funcion�rios p�blicos municipais no total de servidores do Pa�s passou de 38% para 57%, no mesmo per�odo.

A municipaliza��o do servi�o p�blico ganhou impulso ap�s a Constitui��o Federal de 1988, destaca o relat�rio do Ipea. Conforme previsto na Constitui��o, ao longo desses 20 anos, os servi�os de sa�de, educa��o e assist�ncia social come�aram a se ampliar nos governos locais. De acordo com Felix Lopez, um dos autores do relat�rio de an�lise e integrante da equipe que construiu o Atlas, quatro em cada dez servidores municipais s�o professores, m�dicos ou enfermeiros.

"Se soma � orienta��o pela descentraliza��o o fato de que, desde a d�cada de 1980, houve amplia��o do n�mero de munic�pios", afirmou o pesquisador do Ipea. Segundo o relat�rio, de 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos munic�pios, expans�o de 35%.
No governo federal, o n�mero de servidores cresceu 25% na mesma base de compara��o, de 950 mil pessoas, em 1995, para 1,2 milh�o, em 2016 - reduziu sua participa��o de 15% para 10% no total. Ainda assim, os pesquisadores do Ipea destacaram que, quando se olha apenas o n�mero de servidores civis federais, o total de 2018, de 655 mil, � inferior ao de 1991, 662 mil, quando o governo Fernando Collor come�ou a promover cortes no funcionalismo.

J� o total de v�nculos no setor p�blico estadual cresceu 28%, passando de 2,9 milh�es, em 1995, para 3,7 milh�es, em 2016 - a participa��o caiu de 47% para 33% do total de servidores em todo o Pa�s.

Outra constata��o do relat�rio de an�lise do Atlas do Estado Brasileiro � que servidores federais ganham melhor. De 2007 a 2016, a remunera��o m�dia dos servidores federais passou de R$ 6,5 mil para R$ 8,1 mil - quando se exclui os militares, que t�m remunera��o m�dia menor, o sal�rio m�dio do servidor federal fica em R$ 10,2 mil em 2016. A remunera��o dos servidores estaduais, de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, e a remunera��o dos servidores municipais passou de R$ 2 mil para R$ 3 mil.

Al�m disso, os melhores sal�rios est�o nos cargos do Poder Judici�rio, em todas as esferas. A remunera��o m�dia no Judici�rio federal caiu de R$ 16,6 mil para R$ 15,8 mil, entre 2007 e 2016, enquanto no Judici�rio estadual, houve aumento de R$ 9,3 mil para R$ 12 mil.

A an�lise do Ipea constatou tamb�m que a mesma diferen�a de sal�rios entre homens e mulheres, que persiste no mercado de trabalho como um todo, se verifica no funcionalismo p�blico. "As mulheres recebem menos em todos os n�veis e em todos os poderes", afirmou Lopez, completando que ainda faltam estudos mais conclusivos para explicar esse fen�meno. "Provavelmente, a resposta para isso � que as mulheres est�o nos cargos de menor remunera��o", disse o pesquisador.

Por fim, os dados compilados pelo Ipea mostram o crescimento na escolaridade m�dia dos servidores. Entre 1995 e 2016, o porcentual dos servidores federais com n�vel superior completo ou diversas modalidades de p�s-gradua��o subiu de 45% para 78%, de 28% para 60%, entre servidores estaduais, e de 19% para 38%, entre servidores municipais.

O Atlas do Estado Brasileiro foi desenvolvido por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Pol�ticas sobre o Estado, Institui��es e Democracia (Diest) do Ipea, como uma plataforma de dados sobre o setor p�blico, na qual o usu�rio pode cruzar informa��es, ver gr�ficos e baixar tabelas.

O trabalho partiu de uma integra��o de bancos de dados. A maior parte das informa��es vem da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), do MTE, com apoio de outros cadastros, como os do Minist�rio do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, al�m de pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).