Por ora, Comiss�o Europeia n�o abrir� procedimento de d�ficit contra a It�lia

O vice-presidente da Comiss�o Europeia Valdis Dombrovskis confirmou nesta quarta-feira que, ap�s di�logos e negocia��es "intensos" com o governo da It�lia, o �rg�o n�o pedir� a abertura de um Procedimento de D�ficit Excessivo (EDP, na sigla em ingl�s) relativo � d�vida do pa�s. "Essa solu��o n�o � ideal, mas nos permite evitar" o mecanismo punitivo "contanto as medidas sejam implementadas", disse o let�o em entrevista coletiva na sequ�ncia da reuni�o do Col�gio de Comiss�rios, em Bruxelas.

Simultaneamente, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, fazia um pronunciamento ao Senado, em Roma, para anunciar as a��es acordadas com as autoridades europeias. A proposta or�ament�ria para 2019 ainda precisar� ser aprovada pelo Parlamento da It�lia.

Dombrovskis informou que a meta de d�ficit fiscal do pa�s para 2019 ficou acertada em 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), em uma das concess�es do Pal�cio Chigi, que antes estipulara um rombo or�ament�rio de 2,4% do PIB. A proje��o do governo italiano para o crescimento em 2018 e no ano que vem foi mais uma a ser revisada para baixo, de 1,5% para 1,0%. O "esfor�o fiscal adicional", disse o comiss�rio, "agora soma" 10,25 bilh�es de euros. Mesmo assim, essas disposi��es ainda "geram preocupa��o".

Ele alertou, portanto, sobre como a Comiss�o Europeia continuar� monitorando a ado��o por Roma das medidas or�ament�rias, entre elas o corte de despesas "n�o amig�veis ao crescimento". Em 2020 e 2021, explicou Dombrovskis, Roma pretende compensar os gastos advindos da "renda da cidadania" e da revers�o de reformas previdenci�rias - carros-chefe do governo de coaliz�o do Movimento 5 Estrelas com a Liga - com aumentos de impostos corporativos.

"Se algo der errado, o prazo para pedir a abertura de um procedimento de d�ficit excessivo � fevereiro, ent�o poder�amos voltar a discutir essa possibilidade [de acionar o mecanismo punitivo] em janeiro", garantiu. Questionado sobre como exatamente Bruxelas colocar� em curso esse trabalho de monitoramento, o let�o apontou que o primeiro passo � acompanhar a tramita��o da nova proposta or�ament�ria pelo Parlamento da It�lia, j� que ela carece de aprova��o legislativa para entrar em vigor.

A It�lia tem uma necessidade urgente de restaurar a confian�a na sua economia e na sua sustentabilidade financeira, pontuou Dombrovskis. Nesse contexto, ele louvou como positiva a "significativa mudan�a de abordagem" dos italianos em rela��o � Comiss�o Europeia. Inicialmente, disse o comiss�rio, eles tendiam ao confronto.

Ao lado do let�o, o comiss�rio para Assuntos Financeiros, Tributa��o e Aduanas, Pierre Moscovici, buscou esclarecer que o fato de que Bruxelas ficar� "vigilante" sobre o or�amento italiano n�o significa que olhar� para Roma com "suspeita". "A zona do euro emerge fortalecida desse desfecho positivo", celebrou.

Moscovici garantiu que as elei��es ao Parlamento Europeu, marcadas para maio de 2019, n�o foram levadas em conta na disposi��o da Comiss�o em negociar um acordo or�ament�rio com Roma. Para ele, o entendimento mostra que o �rg�o Executivo europeu "n�o � uma m�quina de burocratas insens�veis".

Brexit.

Em outro assunto abordado na entrevista coletiva, Dombrovskis concedeu que o Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra (BoE) identificaram riscos � estabilidade financeira no cen�rio de Brexit sem acordo. "Como h� esse risco, estamos agindo para minimizar rupturas", afirmou.