Governadores eleitos se mobilizam por aprova��o da reforma da Previd�ncia

Governadores eleitos est�o articulando uma frente pr�-reforma da Previd�ncia, para garantir a aprova��o do texto no ano que vem, com regras que alcancem os servidores estaduais. O movimento j� conta com o apoio de Jo�o Doria (SP), Ronaldo Caiado (GO), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e H�lder Barbalho (PA). Para ampliar o apoio, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, j� marcou, para o fim de janeiro, uma reuni�o com todos os governadores.

A estrat�gia � mobilizar as bancadas estaduais de parlamentares para conseguir os votos necess�rios para a aprova��o da proposta que ser� encaminhada pelo novo governo ao Congresso em mar�o.

Os governadores eleitos querem garantir que a proposta a ser aprovada pelo Congresso Nacional promova mudan�a nos regimes especiais de Previd�ncia dos servidores estaduais, incluindo professores, policiais e bombeiros.

A explos�o dos gastos com Previd�ncia dos servidores � hoje o principal problemas dos Estados que sofrem uma situa��o de colapso financeiro, como Minas, Rio Grande do Sul, Goi�s e Rio de Janeiro. O rombo da aposentadoria do funcionalismo de todos os Estados e do Distrito Federal, em 2017, foi de R$ 94 bilh�es, 14% mais que no ano anterior.

Durante a tramita��o da proposta de reforma de Michel Temer, o primeiro recuo nas negocia��es foi justamente a retirada de mudan�as nas aposentadorias de policiais militares e bombeiros e depois de um dispositivo que dava um prazo de seis meses para que as assembleias legislativas de cada Estado aprovassem as altera��es nas regras dos seus servidores. Ap�s esse prazo, se n�o houvesse mudan�as, ficariam valendo as regras aprovadas para os servidores federais. A press�o dos servidores na �poca fez com que o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cedesse e tirasse esses itens da proposta.

As bases para a articula��o da frente de governadores foram definidas, na semana passada, em encontro dos cinco governadores organizado pela Comunitas, uma organiza��o da sociedade civil voltada para o aprimoramento dos investimentos sociais. Na pr�xima reuni�o de janeiro, Guedes, o secret�rio do Tesouro, Mansueto Almeida, e o futuro secret�rio de Previd�ncia, Rog�rio Marinho, apresentar�o o impacto da proposta de reforma nas contas p�blicas dos governos estaduais.

Reforma poss�vel

O governador eleito Jo�o Doria disse ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, que o objetivo da mobiliza��o � fazer uma grande articula��o das bancadas para a "reforma ir para frente". "De prefer�ncia, a reforma total. Se n�o for poss�vel, a parcial", disse.

Ex-secret�ria de Fazenda de Goi�s, a economista e s�cia da consultoria Oliver Wyman Ana Carla Abr�o disse que a expectativa � de ades�o dos novos governadores. "Come�ar com cinco governadores j� � um passo muito forte", afirmou.

Segundo o secret�rio do Tesouro, que permanecer� no cargo, o apoio dos governadores � fundamental para a aprova��o da proposta. A reuni�o da equipe econ�mica ocorrer� antes do F�rum dos Governadores, marcado para fevereiro, que dever� contar com a presen�a de Bolsonaro. "Novos governadores est�o interessados em colocar a Previd�ncia em debate. Eles est�o mais mobilizados."

Mansueto afirmou que entre as propostas que est�o sendo estudadas pela equipe de Jair Bolsonaro h� "converg�ncia" para a fixa��o de uma idade m�nima para aposentadoria, regra de transi��o, crit�rios mais homog�neos para todos os trabalhadores, com a redu��o dos regimes especiais de Previd�ncia.

"A reforma � muito importante para os governadores, porque dois ter�os dos servidores inativos s�o de regimes especiais com aposentadorias sendo concedidas em m�dia com 49 anos", disse o secret�rio do Tesouro Nacional. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.