Guedes cede � press�o dos procuradores e indica funcion�rio para comandar PGFN

Depois da forte press�o dos procuradores, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou cedendo e indicado o funcion�rio de carreira Jos� Levi Mello do Amaral J�nior para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Como revelou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, os procuradores da PGFN amea�aram entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do �rg�o se Guedes nomeasse Marcelo de Siqueira, que atualmente � diretor do BNDES, para comandar o �rg�o. Siqueira era o nome escolhido, mas acabou perdendo o cargo.

Em nota divulgada nesta quarta-feira, 19, Guedes informou que a PGFN integrar� a estrutura jur�dica original do Minist�rio da Fazenda e as consultorias jur�dicas dos demais minist�rios, de modo a assegurar racionalidade e efici�ncia ao novo Minist�rio da Economia. "Sem preju�zo da especializa��o da atua��o de cada uma das pastas", diz nota.

Atualmente vinculada ao Minist�rio da Fazenda, a PGFN � respons�vel por atuar na cobran�a judicial das d�vidas que as empresas e pessoas f�sicas t�m com a Uni�o.

Jos� Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente � Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tribut�ria e Previdenci�ria. Mestre em Direito do Estado (UFRGS), Doutor em Direito do Estado (USP) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), j� ocupou o cargo de secret�rio-Executivo do Minist�rio da Justi�a e de Consultor-Geral da Uni�o. � Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de S�o Francisco (USP).

Para barrar a indica��o de Siqueira, os procuradores alegaram que o nome n�o era funcion�rio da PGFN e, portanto, n�o teria nenhum conhecimento da �rea para comandar o �rg�o. A categoria comparou a escolha de Siqueira como a indica��o de um "general do Ex�rcito para comandar a Marinha".

Segundo o Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores anunciaram � equipe de transi��o que deixaria o cargo assim que Guedes confirmasse a indica��o de Siqueira. O n�mero poderia subir para 300, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias.