Minist�rio do Trabalho recebeu 600 den�ncias sobre registro sindical

O Minist�rio do Trabalho recebeu cerca de 600 den�ncias com suspeitas sobre registros sindicais nos �ltimos meses. Desses casos, 304 j� foram examinados e tiveram algum tipo de corre��o no cadastro e outros 40 seguem em investiga��o. Apesar do esquema de corrup��o descoberto pela Pol�cia Federal nos processos para abertura de sindicatos, as investiga��es do minist�rio ainda n�o culminaram no cancelamento de nenhum registro de entidade.

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, fez um balan�o nesta quinta-feira, 20, das a��es para combater o esquema de corrup��o descoberto dentro do minist�rio. "Tomamos provid�ncias com rela��o aos registros sindicais. N�o ficamos parados", disse.

Mello explicou que a a��o administrativa para investigar a corrup��o n�o fechou nenhum sindicato, mas conseguiu anular 135 atos antigos que decidiam aspectos sobre o funcionamento das entidades, como a base territorial ou a altera��o da categoria representada pelo sindicato. Esses sindicatos, por�m, continuam funcionando.

Outra medida foi a interrup��o do mecanismo que permite aos sindicatos reclamar por supostos erros nos valores transferidos da contribui��o sindical �s entidades. Quando uma institui��o reclama, abre-se um processo no Minist�rio do Trabalho e, caso seja considerado procedente, a pasta deposita a diferen�a para a entidade. Esses recursos saem da conta especial emprego e sal�rio. Desde a chegada de Mello no Trabalho, n�o foi feito nenhum dep�sito desse tipo.

Segundo ele, ao chegar no minist�rio em meados do ano, decidiu entregar cerca de R$ 70 milh�es que estavam na conta especial ao Tesouro Nacional. Desde ent�o, essas transfer�ncias para o Tesouro j� somariam valor pr�ximo de R$ 500 milh�es. Nem todos esses recursos s�o reclamados por sindicatos.

Questionado sobre a decis�o do presidente eleito Jair Bolsonaro de desmembrar o Minist�rio do Trabalho, o atual ministro foi evasivo. "Pode ser favor�vel porque permite concentrar a busca (pelo Minist�rio da Justi�a por provas de il�citos). Mas tamb�m pode ser desfavor�vel no momento em que esse desmonte pode determinar o sumi�o desses ind�cios", disse. "Mas acho que isso n�o vai acontecer."

"O Minist�rio do Trabalho continua existindo. E amanh�, no futuro, quem sabe, volte a existir", disse, ao comentar que n�o foi procurado, nem teve contato com a equipe de transi��o. "Mas est� havendo di�logo (do governo Michel Temer) com eles. N�o tem problema", disse, ao brincar que, a partir de janeiro, passar� a ser "a arara azul". "Uma coisa extinta."