China amplia subs�dios para soja e algod�o; Brasil pode ser afetado

Se at� hoje a batalha travada pelo Brasil era contra os subs�dios americanos e europeus ao setor agr�cola, um novo ator internacional est� ganhando for�a no mercado internacional: a China.

Dados fornecidos pelos chineses � Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC) apontam que os compromissos assumidos por Pequim em 2001, ao aderir ao sistema comercial, est�o sendo ignorados e os volumes de apoio aos produtores chineses superam de forma significativa o teto determinado.

H� quase 20 anos, ficou estabelecido que a China poderia dar subs�dios que poderiam distorcer os mercados em um patamar que n�o superasse 8,5% do valor de sua produ��o agr�cola total. A condi��o oferecida aos chineses era mais restritiva que as regras estipuladas para outros pa�ses emergentes. No Brasil, por exemplo, os subs�dios podem chegar a 10%. J� nos Estados Unidos, Jap�o ou UE, o teto � de 5% do valor total da produ��o.

Mas, pressionada a mostrar transpar�ncia, Pequim entregou nesta semana seus dados comerciais para a OMC para todos os subs�dios concedidos entre 2011 e 2016.

Se na produ��o de arroz e trigo os valores dos subs�dios ficaram abaixo de 8,5%, o mesmo n�o ocorreu com soja, a��car ou algod�o, produtos que concorrem diretamente com as exporta��es brasileiras.

No caso do algod�o, a taxa de subs�dios violou o teto em todos os anos, entre 2011 e 2016. Em 2015, os n�veis de apoio chegaram a 29% da produ��o do setor, mais de tr�s vezes os patamares autorizados. No caso da soja, foram cinco anos acima do teto, com taxas de at� 13%.

Negociadores estimam que a admiss�o da China de que ultrapassou o teto permitido ocorre por conta de um processo que o governo americano move contra Pequim e que acusa o governo asi�tico de distorcer os mercados globais no setor agr�cola.

Disputa. Em 2016, EUA abriu uma disputa nos tribunais da OMC alegando que os chineses teriam distribu�do US$ 100 bilh�es em subs�dios, principalmente para milho, trigo e arroz. O governo americano estaria preocupado com a gera��o de uma super produ��o agr�cola chinesa que afetaria os pre�os internacionais de commodities e deslocaria exporta��es americanas em terceiros mercados.

A queixa foi lan�ada ainda pelo governo de Barack Obama. Mas uma eventual condena��o dos chineses ser� comemorada pelo presidente Donald Trump como um sinal de que sua administra��o est� agindo contra as distor��es promovidas pelos chineses nos mercados internacionais.

O esquema denunciado aponta para o estabelecimento de pre�os m�nimos em algumas commodities, garantidas pelo Estado chin�s.

Um dos temores americanos � de que esse subs�dio acabe afetando a capacidade de os EUA exportarem bens agr�colas para o mercado chin�s, com ampla oferta local e por pre�os mais competitivos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.