Estado � vital no frigor�fico, diz Blairo Maggi sobre proposta de nova ministra

O atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, um dos principais produtores rurais do Pa�s, n�o acredita na possibilidade de a proposta da nova ministra da pasta, Tereza Cristina, ter efeito pr�tico. Para o consumidor brasileiro, disse Maggi, o governo pode aplicar a regra que quiser, mas quando o assunto � exporta��o, a situa��o torna-se completamente diferente.

Tereza Cristina quer alterar o processo de inspe��o de carnes e derivados produzidos no Pa�s, acabando com a fiscaliza��o di�ria do governo, destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A medida beneficia principalmente os frigor�ficos, hoje submetidos a auditorias di�rias feitas pelo servidores p�blicos do minist�rio.

De acordo com Maggi, � o mercado internacional que exige a presen�a f�sica e di�ria, nos frigor�ficos, de um auditor sanit�rio ligado ao poder p�blico, e n�o um funcion�rio da pr�pria empresa. "Quando eu cheguei ao Minist�rio da Agricultura, eu tamb�m tinha a ideia de limpar tudo e deixar a responsabilidade apenas com os frigor�ficos. O tempo e a experi�ncia da Opera��o Carne Fraca (ocorrida em mar�o de 2017) foi me mostrando que isso n�o � poss�vel. Se o Estado sair de l� de dentro, vai dar confus�o. A presen�a do Estado ainda � necess�ria l�."

Maggi citou, como exemplo, imposi��es feitas ao exportador brasileiro pelos EUA e a Europa. "Os americanos n�o aceitam hoje que funcion�rios de inspe��o sejam vinculados ao frigor�fico. Eles exigem que se tenha algum agente p�blico ali, fisicamente, inclusive depois do abate do animal. Essa inspe��o ap�s a abertura do animal � determinada pelos EUA", disse. "Quando voc� abre uma carca�a, voc� tem de ter algu�m ali que n�o seja da empresa para verificar se h� algo que possa fazer mal para o consumo humano. � muito dif�cil uma mudan�a sobre isso, porque isso est� vinculado aos nossos certificados de exporta��o. S�o exig�ncias de mercado comprador."

Sobre os consumidores europeus, o ministro declarou que as medidas t�m sido ainda mais duras, exigindo n�o apenas que os auditores sejam servidores p�blicos, mas tamb�m seus ajudantes. Hoje h� cerca de 2,5 mil auditores fiscais federais em todo o Pa�s, sendo que na �rea de inspe��o animal atuam aproximadamente 800 profissionais. O quadro de ajudantes deste time, por�m, chega a 12 mil pessoas, as quais s�o contratadas pelos frigor�ficos.

Press�o

"Passei este ano inteiro com uma press�o enorme do mercado europeu, porque eles resolveram exigir que at� mesmo os ajudantes dos fiscais passassem a ser de responsabilidade do Minist�rio da Agricultura. Ele exigiram que mud�ssemos isso, sob risco de n�o poder mais mandar mercadoria para a Europa. Veja a complexidade do assunto", disse o ministro. Nesta semana, foi publicado um decreto que permite a possibilidade de empresas de fora prestarem esse servi�o terceirizado para apoiar a inspe��o p�blica feita nos frigor�ficos.

Na avalia��o de Blairo Maggi, h� espa�o para reduzir algumas rotinas dos auditores dentro dos frigor�ficos - como acompanhar a etapa de qualidade dos produtos -, mas � praticamente imposs�vel retir�-los da opera��o. "Esse � o caminho que se seguiu at� agora. Se o novo minist�rio quer fazer mudan�as nessa �rea, ter� que combinar isso com os compradores externos. Temos compromissos assumidos com cada Pa�s."

Pol�mica

O tema � controverso at� mesmo para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecu�rios (Anffa Sindical), que representa os servidores p�blicos. "O que est� se procurando � responsabilizar a ind�stria sobre a qualidade do produto. � complexo. N�o h� uma posi��o firme sobre isso dentro da pr�pria categoria. O que esperamos � que abra uma discuss�o interna no governo e que isso envolva o setor produtivo", disse Maur�cio Rodrigues Porto, presidente da Anffa.

Porto lembra alguns produtos, como o leite, por exemplo, que j� chegaram a ter inspe��o p�blica di�ria no passado, mas que hoje s�o alvos de procedimentos mais espor�dicos. "Carne � outra coisa. H� mais de 350 tipos de doen�as que podem afetar um rebanho. De maneira geral, � arriscado tentar reproduzir imediatamente modelos de outros pa�ses dentro Brasil", disse. "Infelizmente, a consci�ncia do empres�rio brasileiro ainda � a do lucro. Estamos falando de garantir a seguran�a alimentar e a sa�de p�blica. � uma quest�o complexa."

Mudan�a bem-vinda

As mudan�as na fiscaliza��o da carne podem ser positivas - se o governo conseguir desburocratizar o procedimento de inspe��o - e n�o devem afetar as exporta��es brasileiras, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. As entidades de defesa do consumidor, no entanto, veem a proposta com preocupa��o.

Na avalia��o de Alexandre Mendon�a de Barros, da consultoria especializada MBAgro, a inspe��o de qualidade feita pelos pr�prios frigor�ficos ocorre em outros pa�ses e seria um passo importante para desburocratizar o processo. "O Estado n�o tem condi��es de ampliar o n�mero de fiscais do Minist�rio da Agricultura. � uma forma inteligente de agilizar a fiscaliza��o e o governo deve aplicar as multas devidas, caso necess�rio."

O consultor e ex-secret�rio do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic), Welber Barral, avalia que a mudan�a n�o deve causar impacto nas rela��es com os pa�ses que compram carne do Brasil. "Os pa�ses compradores t�m equipes pr�prias que v�m ao frigor�fico verificar se as exig�ncias dos importadores est�o sendo cumpridas e � interesse das empresas manter os mercados externos que foram conquistados."

J� o diretor de Fiscaliza��o do Procon-SP, Osm�rio Climaco de Vasconcelos, � menos otimista. "Apesar de o Procon n�o fiscalizar a carne in natura, apenas a processada, acreditamos que deixar a inspe��o nas m�os das empresas � preocupante. H� casos recentes de baixo controle sanit�rio e � preciso garantir que o consumidor est� recebendo produtos de qualidade." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.