Subs�dios da CDE na conta de luz ser�o reduzidos at� zerar, decreta Temer

A poucos dias de deixar o comando do Pa�s, o presidente Michel Temer assinou um ato que promete reduzir o peso dos subs�dios na conta de luz do consumidor. Por decreto, Temer decidiu que v�rios descontos hoje bancados pela Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) "ser�o reduzidos � raz�o de vinte por cento ao ano sobre o valor inicial, at� que a al�quota seja zero." A redu��o gradativa come�a j� a partir de 1� de janeiro de 2019 e se dar� nos respectivos reajustes ou procedimentos ordin�rios de revis�o tarif�ria.

A CDE banca, por exemplo, descontos na conta de energia de atividades rurais, fam�lias de baixa renda e programas sociais como o Luz Para Todos. Atualmente, os descontos para esses p�blicos custeados pelo fundo setorial chegam a 40%.

Com o decreto, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta sexta-feira, 28, Temer tamb�m cortou desde j� vantagens espec�ficas para �reas como irriga��o e aquicultura, cooperativas de eletrifica��o rural e servi�os de saneamento.

A regulamenta��o original vedava "a aplica��o cumulativa de descontos", prevalecendo o mais favor�vel ao consumidor. Por�m, esses setores estavam fora dessa exig�ncia. O texto agora publicado n�o traz nenhuma exce��o e veda subs�dios cumulativos para todo e qualquer setor.

No �ltimos anos, o consumidor vem pagando contas de energia mais caras para cobrir o custo de subs�dios do setor. Em 2019, os consumidores ter�o que desembolsar R$ 17,187 bilh�es. O valor foi aprovado este m�s pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para que seja poss�vel cobrir o or�amento da CDE, embutida na conta de luz para custear os programas sociais, os descontos tarif�rios e empr�stimos subsidiados para o setor. Segundo a Aneel, em 2018, os consumidores pagaram R$ 17,956 bilh�es para cobrir os custos da CDE.