Temer nega prorrogar contrato da Rodrimar com Porto de Santos

O presidente Michel Temer indeferiu recurso da Rodrimar, que pretendia derrubar uma decis�o do Minist�rio dos Transportes e, assim, conseguir a prorroga��o do contrato de arrendamento de �rea no Porto de Santos. Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em mar�o, a empresa, alvo do investiga��o sobre um decreto de Temer, ingressou com pedido de prorroga��o de seu contrato no porto com base na decis�o do presidente.

O chamado Decreto dos Portos foi editado em maio do ano passado por Temer, que tamb�m � alvo da investiga��o e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blicaneste m�s. Na den�ncia, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, aponta pagamento de propina por dirigentes da empresa a pessoas ligadas ao presidente para favorec�-la no decreto, que prev� a renova��o de contratos de arrendamento de �rea portu�ria por at� 70 anos.

A defesa de Temer afirma que a empresa n�o foi beneficiada pela medida. A Rodrimar, por�m, diverge do entendimento do governo e disse se enquadrar nos crit�rios definidos pelo decreto. "A empresa considera que o contrato est� v�lido e tem decis�es judiciais que lhe d�o raz�o", informou ao fazer o pedido. A base da controv�rsia � que o edital de leil�o da �rea da Rodrimar foi publicado antes da lei de 1993, mas o contrato foi assinado depois.

Intercepta��es telef�nicas da Opera��o Patmos, desdobramento da Lava Jato, indicaram interesse do ex-assessor de Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) nessa quest�o.

Em outro telefonema captado pela Pol�cia Federal, Loures trata do tema com o ent�o subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, Gustavo do Valle Rocha. Na conversa, o ex-deputado alerta de que a inclus�o das concess�es anteriores a 1993 no decreto poderia deixar o presidente exposto.

Rejei��o

Alvo do inqu�rito que investiga o Decreto dos Portos, a Rodrimar pediu ao Minist�rio dos Transportes a recomposi��o do prazo do contrato, mas a pasta n�o atendeu ao pedido e decidiu relicitar a �rea. A empresa recorreu � Presid�ncia; no entanto, o pedido foi negado.

Procurada, a Rodrimar informou que n�o foi notificada formalmente sobre o despacho da Presid�ncia, mas que analisar� eventual recurso administrativo. "Com rela��o � den�ncia da PGR, a companhia acrescenta que respeita a orienta��o do �rg�o, mas ficou surpresa com a decis�o. Isso porque a pr�pria PF, em relat�rio emitido no curso das investiga��es, indicou que a Rodrimar n�o foi beneficiada", diz a nota.