O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos pa�ses com a maior al�quota de imposto sobre o lucro das empresas em todo o mundo. A Fran�a, que hoje lidera o ranking, promover� um corte j� anunciado pelo presidente Emmanuel Macron, que prev� queda dos atuais 34,4% para 25% at� 2022.
A al�quota que incide sobre o lucro das empresas no Brasil (cobradas pelo Imposto de Renda e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido) � de 34%.
O levantamento foi feito pela Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), grupo de pa�ses com economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as al�quotas mais elevadas globalmente. O Brasil n�o faz parte da organiza��o, mas pleiteia uma vaga.
A ventania global de redu��o da carga tribut�ria das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018 com a ado��o de uma pol�tica mais agressiva por Estados Unidos, B�lgica e Fran�a. A equipe econ�mica do presidente eleito Jair Bolsonaro j� adiantou que mudan�as nessa �rea est�o em estudo para aumentar a produtividade e o crescimento da economia.
O assunto � tema do mais amplo estudo especial que est� sendo elaborado pela Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal e ser� divulgado em breve para servir de subs�dio ao debate da reforma tribut�ria.
Para o diretor executivo da IFI, Felipe Salto, o Brasil tem um sistema tribut�rio muito complexo, com carga elevada, que dificulta a vida de quem produz. "A IFI n�o sugere o menu. Nada impede que a gente opine sobre o card�pio que est� na mesa."
Historicamente, a queda das al�quotas vem ocorrendo desde as d�cadas de 70 e 80 em fun��o de competi��o dos pa�ses por investimentos internacionais. Foi uma forma tamb�m de os pa�ses lidarem com o movimento das multinacionais de "mover lucros" para para�sos fiscais, o que reduz a arrecada��o.
Com a crise internacional e a necessidade de ajustes fiscais, os pa�ses que adotaram essa pr�tica, entre 2008 e 2015, compensaram a redu��o da carga tribut�ria nas empresas com o aumento da tributa��o nas pessoas f�sicas para n�o terem grande perda de arrecada��o.
Segundo Rodrigo Orair, especialista no tema e diretor da IFI, a partir de 2016, muitos desses pa�ses j� resolveram o problema fiscal e passaram a se preocupar com o crescimento econ�mico, adotando uma pol�tica mais agressiva de queda.
A Irlanda puxou a fila ao jogar a al�quota para 12,5%. E depois v�rios pa�ses anunciaram mudan�as para patamares mais baixos. A maior queda foi verificada nos Estados Unidos, que reduziu abruptamente a al�quota do Imposto de Renda cobrado das empresas de 35% para 21% em 2018.
Reforma tribut�ria
Para Orair, os pa�ses est�o reduzindo a al�quota chamada estatut�ria (que n�o considera as dedu��es previstas na legisla��o), mas ao mesmo tempo est�o limitando algumas dedu��es do IR das pessoas jur�dicas, ampliando a base de incid�ncia ou fazendo uma s�rie de revis�o dos benef�cios tribut�rios. Segundo ele, a reforma tribut�ria do presidente dos EUA, Donald Trump, reduziu um volume grande de dedu��es que as empresas podiam fazer.
A expectativa � que o Brasil siga a pol�tica de Trump. "A grande d�vida � se o time de Paulo Guedes vai compensar total ou parcialmente tributando dividendos na pessoa f�sica ou limitando os juros sobre capital pr�prio", diz Orair.
A equipe econ�mica do governo Temer chegou a elaborar uma proposta de mudan�a, mas n�o houve tempo de enviar ao Congresso. "O tempo acabou e n�o tivemos ambiente pol�tico para encaminhada essa discuss�o. Agora cabe ao pr�ximo governo", diz Eduardo Guardia, ministro da Fazenda. Segundo ele, a proposta foi apresentada � equipe de Paulo Guedes, seu sucessor no cargo.