Guedes diz que Previd�ncia � f�brica de desigualdades

Num discurso duro em defesa do apoio da classe pol�tica �s reformas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a Previd�ncia brasileira � hoje uma "f�brica de desigualdades". "Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a popula��o, as menores", disse Guedes, que foi muito aplaudido nesse momento do seu discurso de transmiss�o de cargo.

Para ele, o governo do "capit�o" Bolsonaro � o caminho da reabilita��o da classe pol�tica. Guedes refor�ou que a classe pol�tica tem que assumir o papel das escolhas do Or�amento.

"A classe pol�tica � criticada por ter muitos privil�gios e poucas atribui��es", disse. Na sua avalia��o, o resultado das elei��es deu o recado aos pol�ticos de que eles n�o est�o conseguindo ajudar o Pa�s", afirmou.

O novo ministro destacou que a reforma � principal prioridade do governo e que, se for aprovada, ser�o 10 anos de crescimento sustent�vel pela frente. "� o primeiro e maior desafio a ser enfrentado", disse.

"Vamos ter que fazer uma reforma. Quem Faz? N�s, a opini�o p�blica que votou pedindo mudan�as, o Legislativo, o Judici�rio e a opini�o p�blica mobilizada", afirmou.

O ministro advertiu, por�m, que, se o governo n�o for bem-sucedido na aprova��o da reforma da Previd�ncia, ser� necess�rio aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para desvincular e desindexar todas as receitas e despesas do Or�amento.

"Se for bem-sucedida (a reforma), em dois e tr�s meses, teremos 10 anos de crescimento sustent�vel pela frente. Se n�o formos, temos sugest�es tamb�m", avisou Guedes. Ele citou as "generosas aposentadorias" e sal�rios elevados.

No discurso, o ministro fez quest�o de destacar que o presidente Bolsonaro e a sua equipe t�m absoluto compromisso com as institui��es democr�ticas. Para Guedes, a aprova��o da PEC da desvincula��o reabilitaria a classe pol�tica, que tem que sair e lidar com o Pa�s. "Eles t�m que fazer as escolhas", disse. "Ser� que a classe pol�tica � madura suficiente para assumir o comando", afirmou.

Guedes confirmou que o novo governo j� tem preparada uma medida infraconstitucional para combater fraudes e privil�gios na Previd�ncia Social. Ele n�o detalhou o teor do texto, mas afirmou que ela "pode ser interessante" e ter impacto de R$ 17 bilh�es a R$ 30 bilh�es ao ano "s� na base de identifica��o de fraudes".

Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, uma dessas medidas � a implementa��o de uma car�ncia para que o segurado do INSS receba o aux�lio-reclus�o, pago a fam�lias de detentos. A ideia � estipular uma exig�ncia de 12 contribui��es mensais para que se fa�a jus ao benef�cio. Hoje n�o existe essa car�ncia.

Outra medida � permitir que o INSS pe�a o ressarcimento de valores de benef�cios depositados indevidamente - por exemplo, em favor de pessoa j� falecida. O presidente Michel Temer chegou a editar uma Medida Provis�ria com o mesmo teor, mas o texto perdeu efic�cia porque o Congresso n�o apreciou a tempo. O novo governo tamb�m quer recriar um b�nus para os peritos do INSS continuarem na for�a-tarefa para fazer um pente-fino nos benef�cios previdenci�rios e assistenciais. A avalia��o na equipe � de que � preciso ampliar as revis�es nos benef�cios, hoje concentradas no aux�lio-doen�a concedidos h� mais de dois anos.