Novas fun��es da Agricultura n�o representam conflito de interesse, diz Rodrigues

Ex-ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, no per�odo de 2003 a 2006, o agr�nomo Roberto Rodrigues considera que n�o h� conflito de interesses nas novas atribui��es do Minist�rio da Agricultura. No primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provis�ria determinando que a responsabilidade de realizar a reforma agr�ria e demarcar e regularizar terras ind�genas e �reas remanescentes dos quilombos passa a ser do Minist�rio da Agricultura, reunidas na nova Secretaria Especial de Assuntos Fundi�rios. Al�m disso, na sua nova estrutura, o minist�rio vai absorver unidades que estavam abrigadas nos minist�rios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo da pr�pria Agricultura.

Na vis�o de Rodrigues, � "positiva" a medida de atribuir o trabalho da reforma agr�ria � Agricultura. Antes, a fun��o era realizada pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra). "H� 30 anos, havia a vis�o de que seria a raposa cuidando do galinheiro, de que poderia ter um conflito de interesses na uni�o das fun��es de promover a agricultura e desapropriar terra para reforma agr�ria. Mas hoje, com todas as tecnologias adotadas nas atividades agr�colas, o problema acabou. � poss�vel, sim, combinar as duas fun��es", afirmou Rodrigues, que � coordenador do Centro de Agroneg�cios da Funda��o Get�lio Vargas (GV Agro), em entrevista ao Broadcast Agro, plataforma de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

Segundo o ex-ministro, a ado��o da medida foi possibilitada pelo fortalecimento da estrutura do �rg�o nos �ltimos anos e pela mudan�a de l�gica para umas vis�o de reforma agr�ria como desenvolvimento rural. "Essa reforma ministerial � compat�vel com os novos tempos da agricultura e foi capitaneada por uma ministra que conhece o tema. Tereza Cristina foi secret�ria do setor em um dos maiores Estados produtivos do Pa�s (Mato Grosso do Sul)", acrescentou Rodrigues.

Sobre a absor��o das opera��es da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural pela Agricultura, Rodrigues concorda com a opini�o da ministra Tereza Cristina de que a agricultura empresarial e familiar s�o o mesmo neg�cio. "S�o profissionais da mesma atividade, da mesma fun��o, entretanto, exigem diferentes demandas. Todos s�o produtores rurais, independentemente do porte de sua propriedade. Mas, em determinadas circunst�ncias, requerem pol�ticas espec�ficas ou mais empreendedoras ou mais sociais", ressalvou o ex-ministro.

Ap�s a atribui��o de novas fun��es � Agricultura, o novo governo pretende tamb�m regulamentar a libera��o de produ��o agr�cola em terras ind�genas. Se adotada, a normativa autorizar� parcerias entre �ndios e produtores rurais para cultivo e cria��o de gado em terras j� demarcadas. "Essa atividade j� existe, que � o arrendamento de terras, mas � ilegal, portanto, inaceit�vel. Com a medida, o governo legaliza a atividade e cria o progresso da a��o, tornando vi�vel ao produtor familiar, que tem uma �rea de terra restrita, ampliar a sua produ��o", apontou Rodrigues.