Entidade do setor ferrovi�rio v� problemas no modelo proposto para concess�es

Depois de j� ter procurado o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), a Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) encaminhou ao Minist�rio da Infraestrutura um documento contendo uma s�rie de cr�ticas ao atual modelo proposto para as concess�es ferrovi�rias. A entidade acredita que o processo apresenta "muitas distor��es" que poderiam causar preju�zos aos cofres p�blicos.

Na vis�o da Ferrofrente, houve uma subavalia��o nos valores estipulados para a outorga de projetos como o da Norte-Sul, "que j� recebeu R$ 16 bilh�es de investimento p�blico", aponta o presidente do grupo, Jos� Manoel Ferreira Gon�alves. O governo fixou em R$ 1,353 bilh�o o lance m�nimo para a subconcess�o de um trecho de 1,5 mil quil�metros da ferrovia, que ser� leiloado no fim de mar�o.

Outra cr�tica envolve regras do edital, que "privilegia as empresas que j� exploram as concess�es do setor no Brasil", diz a associa��o, sem entrar em detalhes.

A Ferrofrente tamb�m manifestou preocupa��o com a ideia de fus�o da ANTT e Antaq em uma �nica estrutura. O receio � de que essa "superag�ncia" possa n�o cumprir suas atribui��es devido ao ac�mulo de a��es e fun��es. Esse � um ponto levantado tamb�m por outras entidades do setor de transportes, que vinham discutindo nos bastidores essa e outras d�vidas sobre o plano de fus�o das ag�ncias.