Secretaria da Fazenda de SP confirma parcelamento do IPVA no cart�o de cr�dito

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S�o Paulo confirmou, por meio de nota, conv�nio com empresas do mercado financeiro para permitir o parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) 2019 por meio do cart�o de cr�dito. A not�cia foi antecipada nesta quarta-feira, 9. pela Coluna do Broadcast.

Duas empresas foram selecionadas para fazer a opera��o de pagamento, segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento. Embora n�o divulgue os escolhidos, uma delas seria, conforme antecipou a Coluna do Broadcast, a fintech Taki, de meios de pagamentos.

Al�m do IPVA tamb�m ser� poss�vel fazer o pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Ve�culos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) e o Licenciamento. De acordo com a Secretaria, essa forma de pagamento � v�lida apenas para os d�bitos n�o inscritos na d�vida ativa, ou seja, para o calend�rio deste ano, e j� come�a a valer a partir desta quinta-feira, dia 10.

A medida foi poss�vel por conta da resolu��o SF130/18, publicada na edi��o do dia 17 de dezembro de 2018 do Di�rio Oficial do Estado. As empresas credenciadas emitem dois comprovantes: o da transa��o do cr�dito e da quita��o do d�bito.

Os valores pagos ao correspondente banc�rio s�o repassados ao governo do Estado de forma imediata, e sem qualquer desconto ou encargo. No ano passado, a arrecada��o com o IPVA foi de cerca de R$ 8 bilh�es. As empresas credenciadas ter�o, conforme a Secretaria, autonomia para definir o n�mero de parcelas e o valor dos juros que ser� cobrado dos contribuintes. Antes, s� era poss�vel o parcelamento em at� tr�s presta��es.

No caso da Taki, os juros ser�o em m�dia de 2,60% ao m�s. Habilitada pela Secretaria da Fazenda do Estado de S�o Paulo, a empresa � uma subadquirente, plugada nas adquirentes Global Payments, Adiq, do B2S (ex-Bonsucesso), e PagSeguro, do Uol.

O objetivo do Governo de S�o Paulo � estender o projeto para o pagamento de tributos diversos em todo o Estado. Cogita-se at� mesmo munir policiais militares das chamadas maquininhas de cart�o para que os motoristas em d�vida com o governo possam quitar seus d�bitos sem que tenham seus ve�culos rebocados no caso de atraso de pagamentos. Procurado pela reportagem, o governo n�o comentou.