Demora em contrato que permite megaleil�o do pr�-sal preocupa TCU

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) est� preocupado com a demora do governo em resolver as quest�es que envolvem a revis�o do contrato da cess�o onerosa e o megaleil�o do �leo excedente das �reas, que pode render R$ 100 bilh�es em b�nus de assinatura.

H� um m�s, o �rg�o cobrou da Uni�o informa��es adicionais sobre o aditivo contratual e a licita��o, que devem espelhar um ao outro, na avalia��o de t�cnicos. At� agora, nada foi enviado � corte de contas.

Segundo apurou o Estad�o/Broadcast, o TCU est� atento ao custo da n�o-tomada de uma decis�o sobre o tema. A equipe de transi��o do governo Jair Bolsonaro calculou, antes da posse presidencial, que a Uni�o deixava de arrecadar R$ 7 bilh�es a cada ano de atraso na realiza��o do leil�o.

Na �ltima sess�o plen�ria do ano, realizada no dia 12 de dezembro, o �rg�o cobrou o envio do valor resultante da renegocia��o, tanto geral como por bloco explorat�rio. As informa��es que chegaram at� o momento foram consideradas insuficientes para fazer a an�lise do contrato. O governo teria enviado uma minuta "em branco" nos campos destinados � demonstra��o dos fluxos de baixa resultantes do acordo.

Nem mesmo o simulador - que gera os valores da revis�o -, os estudos t�cnicos e econ�micos e a modelagem econ�mico-financeira chegaram ao �rg�o. Tamb�m faltaram informa��es sobre as regras de opera��o e os resultados esperados, j� que a �rea ser� explorada por dois modelos diferentes - cess�o onerosa, pela Petrobras, e partilha, por empresas privadas.

O texto da minuta enviada ao TCU prev� uma previs�o de pagamento da Uni�o � companhia, mas o novo governo sinalizou que quer come�ar do zero a negocia��o sobre os termos do acordo, que teriam sido considerados muito favor�veis � Petrobras. Ainda h� diverg�ncia sobre pelo menos seis pontos entre as partes - inicialmente, eram 30. At� agora, n�o houve novas reuni�es sobre o tema com integrantes do TCU.

Sem essas informa��es, a an�lise do leil�o da cess�o onerosa ser� feita conforme uma instru��o normativa aprovada no ano passado pelo TCU, que permite ao �rg�o at� 150 dias para avaliar a documenta��o. A an�lise, por�m, pode ser feita de forma mais �gil - em m�dia, cada processo � conclu�do em at� 90 dias.

Para o TCU, a demora em concluir a revis�o pode exigir a contrata��o de novos laudos das certificadoras pela Uni�o e pela Petrobras. Al�m disso, o �rg�o teme que o atraso cause impacto no planejamento das opera��es de desenvolvimento da produ��o, pois alguns blocos j� est�o em atividade.

H� uma preocupa��o com a demora nos investimentos, perda de royalties, adiamento de receitas e, consequentemente, redu��o dos resultados a valor presente, o que poderia gerar preju�zos tanto para a Uni�o quanto para a Petrobras.

Os recursos do megaleil�o de �leo excedente das �reas da cess�o onerosa, que pode render R$ 100 bilh�es, s�o considerados cruciais para o ajuste fiscal em 2019. O Senado quer que esse dinheiro seja dividido entre Estados e munic�pios. Como n�o houve acordo, um projeto de lei que tratava da revis�o e do leil�o n�o foi votado no plen�rio sem ser apreciado.

A cess�o onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a Uni�o e a petroleira, que permitiu � estatal explorar, sem licita��o, 5 bilh�es de barris de petr�leo em campos do pr�-sal na Bacia de Santos. O contrato previa uma revis�o dos termos ap�s a declara��o de comercialidade dos blocos.