Ap�s decis�o do presidente do Supremo Tribunal Federal assinada na �ltima sexta-feira, 11, a Petrobras informa que retomar� a publica��o de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de Explora��o & Produ��o, "seguindo o curso normal de seus neg�cios".
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, de 19 de dezembro, na a��o direta de inconstitucionalidade de n� 5942, que comprometia a venda de ativos pela estatal, at� o seu julgamento pelo plen�rio.
A decis�o de Toffoli restaura a vig�ncia do decreto 9.355 de 2018 e vale at� o dia 27 de fevereiro, quando o plen�rio do Supremo vai analisar uma a��o do Partido dos Trabalhadores que contesta a medida.
No mesmo comunicado, a Petrobr�s diz que encaminhou para a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s e Biocombust�veis (ANP) a informa��o de que est� em processo de desinvestimento em cerca de 70% das suas 254 concess�es em campos maduros em terra e �guas rasas, "solicitando prazos compat�veis para sua conclus�o pelo fato de a Petrobras seguir sistem�tica interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU)".
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ECONOMIA
Petrobras retomar� publica��o de novos projetos de desinvestimentos ap�s STF
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