Governo quer dar incentivo fiscal a empresas de turismo, diz ministro

O governo Jair Bolsonaro planeja dar incentivos fiscais a empresas ligadas � cadeia do turismo para instala��o de hot�is e atra��es, como parques tem�ticos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A abertura de �reas especiais de interesse tur�stico, com benef�cios tribut�rios e facilidades para licenciamento, � uma das tr�s prioridades para os 100 dias de governo, estabelecidas pelo novo ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, deputado licenciado pelo PSL de Minas Gerais.

"A gente tem a inten��o de criar pelo menos uma �rea em cada um dos 26 Estados e tamb�m no Distrito Federal, atraindo o capital e o investimento", disse o ministro em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". "Isso � uma a��o priorit�ria."

O minist�rio vai encampar o projeto de lei do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prev� a cria��o de �reas especiais para desenvolvimento tur�stico, com suspens�o do pagamento de impostos e contribui��es na aquisi��o de equipamentos a serem empregados na infraestrutura. O senador prop�e a isen��o de Imposto de Importa��o (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribui��o Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Servi�os do Exterior (Cofins-Importa��o), Contribui��o para o PIS/Pasep, Contribui��o para o PIS/Pasep-Importa��o e Adicional de Frete para Renova��o da Marinha Mercante (AFRMM).

O ministro disse, por�m, que a defini��o dos tributos a serem zerados ou reduzidos depende de estudos com o Minist�rio da Economia e que o Minist�rio do Meio Ambiente dever� opinar sobre a desburocratiza��o dos licenciamentos de empreendimentos. "Temos que fazer uma c�mara de discuss�o com o Minist�rio da Economia, e pode ser que algumas dessas �reas precisem de interven��o do Meio Ambiente", explicou Ant�nio.

Os locais ainda n�o foram selecionados, mas uma das ideia em estudo � aproveitar regi�es com infraestrutura j� estabelecida com parques, como o Beto Carrero World, em Santa Catarina, e o Beach Park, no Cear�. Outro crit�rio � a proximidade com aeroportos e portos.

O ministro quer adotar o modelo do M�xico, que transformou a regi�o de Canc�n. Segundo dados do minist�rio, o balne�rio no Caribe injeta U$ 12 bilh�es anuais na economia mexicana, o dobro da receita em todo o Brasil. A balan�a comercial do gasto tur�stico fica em US$ 18 bilh�es enviados por brasileiros no exterior contra US$ 6 bilh�es deixados no Pa�s por turistas.

O minist�rio estabeleceu ainda como prioridades a transforma��o da autarquia Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) em ag�ncia de promo��o, para facilitar contrata��es e parcerias com a iniciativa privada. A promo��o do Brasil no exterior como destino internacional � um dos principais entraves, e o or�amento para a atividade foi reduzido na Embratur.

O ministro afirmou que vai se empenhar para aprova��o no Congresso da medida provis�ria que autoriza a abertura total do capital das empresas a�reas a investidores estrangeiros. O governo espera aprovar rapidamente a medida provis�ria, assinada em dezembro pelo ex-presidente Michel Temer.