Ilan discute com Moro e presidente do Gafi combate ao financiamento ao terrorismo

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, discutir� na tarde desta quinta-feira, 17, em reuni�o na sede da autarquia, o combate ao financiamento ao terrorismo. Al�m do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, estar� presente ao encontro o atual presidente do Grupo de A��o Financeira Internacional (Gafi), Marshall Billingslea. O Brasil � um dos pa�ses que fazem parte do Gafi, mais ainda depende de aperfei�oamento na legisla��o para estar totalmente alinhado �s melhores pr�ticas internacionais.

Nos �ltimos meses, antes mesmo da posse do presidente Jair Bolsonaro, o BC vinha se esfor�ando para fazer avan�ar, no Congresso, o projeto de lei n� 10.431. Encaminhado ao Congresso pelo governo Temer em 18 de junho, o projeto prev� a ado��o, pelo Brasil, de san��es previstas em resolu��es do Conselho de Seguran�a da ONU contra terroristas. A proposta inclui medidas que colocam indispon�veis ativos de pessoas, empresas e entidades ligadas ao terrorismo.

Em novembro do ano passado, Ilan Goldfajn chegou a ir pessoalmente � C�mara para uma reuni�o com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e l�deres de partidos. Na ocasi�o, ele defendeu a import�ncia do andamento de dois projetos espec�ficos: o de autonomia do BC e o de combate ao financiamento ao terrorismo. Nenhum dos dois andou at� agora. Tanto a C�mara quanto o Senado est�o atualmente em recesso.

A proposta ligada ao terrorismo ganhou urg�ncia porque o Brasil, como membro do Gafi, precisa se adaptar �s recomenda��es do grupo, sob pena de entrar numa esp�cie de "lista negra" de pa�ses que possuem ambiente prop�cio ao terrorismo. No limite, isso poderia transmitir um sinal negativo para investidores internacionais.

Atual presidente do Gafi, Billingslea � o secret�rio para Crimes Financeiros e Financiamento ao Terrorismo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Outros membros do Tesouro americano e da embaixada do pa�s no Brasil tamb�m estar�o presentes � conversa com Goldfajn e Moro, marcada para as 17 horas na sede do BC.

Na C�mara, o projeto de lei n� 10.431 ainda precisa passar pela Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJC), pela Comiss�o de Finan�as e Tributa��o (CFT) e pelo plen�rio. Depois disso, a proposta ainda seguir� ao Senado.