Seis Estados brasileiros j� declararam situa��o de calamidade financeira

Com a nova onda de decretos de calamidade financeira deflagrada por novos governadores que tomaram posse neste ano, j� s�o seis os Estados que oficialmente assumem n�o terem condi��es de cumprirem seus compromissos. E embora a pen�ria das contas p�blicas nesses locais impe�a at� mesmo o pagamento dos sal�rios dos servidores, esses Estados n�o est�o aptos a receberem ajuda da Uni�o.

Desde o come�o do ano, Roraima, Rio Grande do Norte e agora tamb�m o Mato Grosso declararam estado de calamidade p�blica em �mbito financeiro. Embora ainda n�o tenha editado um decreto nessa natureza, o governo de Goi�s tamb�m enfrenta um grave problema de caixa e pode adotar a medida nas pr�ximas semanas.

Com o decreto de calamidade, os governos estaduais podem parcelar d�vidas com fornecedores, atrasar a execu��o de despesas e ficam at� mesmo dispensados de realizar algumas licita��es.

O movimento tem pressionado o Tesouro Nacional a pensar em alternativas para ajudar os Estados em dificuldade. A nova leva de decretos ocorre dois anos ap�s a primeira onda, e nenhum dos tr�s Estados que declararam calamidade em 2016 - Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - conseguiu sanear suas finan�as desde ent�o.

O Rio de Janeiro foi o primeiro Estado a admitir a incapacidade de rodar a m�quina p�blica, ainda em junho de 2016, nas v�speras dos Jogos Ol�mpicos realizados na capital fluminense. Na sequ�ncia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais editaram decretos de calamidade em novembro e dezembro daquele mesmo ano.

A gravidade da situa��o levou o governo Michel Temer a patrocinar em 2017 a cria��o do Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) dos Estados, aprovado no Congresso com o apoio de vasta maioria dos governadores de ent�o. Mas apenas o Rio de Janeiro conseguiu aderir � medida, que suspende o pagamento de parcelas da d�vida estadual com a Uni�o por at� seis anos, em troca de contrapartidas como privatiza��es, proibi��o de contrata��o e de reajuste de sal�rios, ado��o de regras previdenci�rias espec�ficas, entre outras.

Nenhum dos outros cinco Estados j� em calamidade hoje teria condi��es de aderir ao RRF. De acordo com dados do Tesouro Nacional, nem Rio Grande do Sul, nem Minas Gerais, nem Roraima, nem Rio Grande do Norte, nem Mato Grosso - e nenhum outro Estado, al�m do pr�prio Rio de Janeiro - s�o eleg�veis ao regime de recupera��o.

Para se enquadrar nas regras do RRF, o Estado precisa de tr�s condi��es: ter D�vida Consolidada maior do que a Receita Corrente L�quida (RCL); manter gastos correntes obrigat�rios - como folha de pessoal e servi�o de d�vida - acima de 70% da RCL; e ainda ter obriga��es contratadas que ultrapassem �s disponibilidades de caixa de recursos n�o vinculados.

Para piorar, dos cinco Estados em calamidade que n�o conseguem acessar o RRF, apenas Roraima possui uma nota de rating do Tesouro que permite ao governo buscar cr�dito no mercado com garantia da Uni�o. Apenas Estados com classifica��es A e B - que � o caso roraimense - podem tomar empr�stimos com o aval do Tesouro. Rio Grande do Norte e Mato Grosso t�m notas C, Rio Grande do Sul tem nota D, e Minas Gerais nem mesmo tem uma nota rating v�lida atualmente.

Enquanto isso, o apoio do Tesouro tem sido por meio de miss�es t�cnicas para ajudar a contabilizar os preju�zos deixados pelas administra��es anteriores nesses Estados. O aux�lio pode contribuir com os novos governos na tarefa de responsabilizar os mandat�rios anteriores pelo rombo encontrado nos cofres estaduais.

Sem cr�dito e sem regime para aderir, os governadores come�am a articular um movimento - encabe�ado pelo chefe de governo goiano Ronaldo Caiado - para tentar criar um novo Regime de Recupera��o que atenda �s necessidades de Estados que ainda n�o chegaram a um n�vel de crise fiscal como a do Rio de Janeiro. O RRF atual foi aprovado em menos de tr�s meses pelo Congresso em 2017, e o governador aposta que ter� a mesma rapidez em um novo projeto.