ANP adia processo de contrata��o da capacidade ociosa do Gasbol

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) adiou deste m�s para 27 de mar�o deste ano as consulta e audi�ncia p�blicas sobre o edital de contrata��o da capacidade que ficar� ociosa no Gasoduto Bol�via-Brasil (Gasbol) a partir de 2020. O primeiro contrato do Gasbol vence no final deste ano e vai liberar um pouco mais da metade da capacidade atual, de 30 milh�es de metros c�bicos di�rios, atualmente contratados em sua totalidade pela Petrobras. O adiamento n�o vai afetar o abastecimento de g�s no Pa�s, disse a ANP.

"O "Contrato TCQ Brasil", firmado em 25 de fevereiro de 1999 entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bol�via-Brasil S.A. (TBG) e a Petrobras, vence em 31 de dezembro de 2019, e se refere a uma capacidade de 18,08 milh�es de m3/dia de g�s natural", informou a ag�ncia.

A Petrobras j� informou que n�o pretende renovar o contrato integralmente e pode ficar com metade do atual volume contratado. Antecipando o fim do contrato da estatal, a Shell assinou em dezembro do ano passado com a boliviana YPFB acordo para um futuro contrato de importa��o de g�s natural para o Brasil, no total de 4 milh�es de metros c�bicos di�rios.

Com o adiamento da ANP, a inscri��o para a chamada p�blica da licita��o do volume de g�s natural dispon�vel foi marcada para ocorrer entre os meses de maio e junho de 2019, e o recebimento das manifesta��es de interesse e propostas garantidas entre julho e setembro. O resultado final da chamada p�blica est� previsto para ser publicado no dia 3 de outubro deste ano.

Segundo a ag�ncia, a chamada p�blica da TBG ser� o primeiro passo no processo de implanta��o do regime de reserva de capacidade no Brasil (por entradas e sa�das), a ser conduzido pela ANP em conjunto com os transportadores e demais agentes da ind�stria do g�s natural. Atualmente, a Petrobras � majorit�ria no setor e tem 9 mil quil�metros de gasodutos espalhados pelo Pa�s.