Cade vai investigar exclusividade de cervejas nos carnavais de rua

A exclusividade de marcas de cerveja nos principais carnavais de rua do Pa�s entrou na mira do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade). O �rg�o antitruste instaurou um inqu�rito para investigar se h� viola��o contra a concorr�ncia nos contratos assinados pelas prefeituras dos grandes destinos dos foli�es para as festas que, neste ano, acontecer�o no come�o de mar�o.

No dia 10 deste m�s, a Superintend�ncia-Geral do Cade deu 15 dias para que as prefeituras apresentem explica��es sobre licita��es que limitam a venda de cerveja nos circuitos de rua do carnaval a apenas uma marca. Destinos tradicionais como Rio de Janeiro e Paraty (RJ), Salvador (BA), Recife e Olinda (PE), Belo Horizonte, Ouro Preto e Diamantina (MG) t�m at� o fim desta semana para prestarem esclarecimentos ao tribunal concorrencial.

A lista de prefeituras implicadas � longa e tamb�m inclui carnavais com menos fama nacional como os das capitais Curitiba (PR), Florian�polis (SC) e Goi�nia (GO), al�m de cidades do interior como Araguatins (TO), Barretos (SP), Corumb� (MS), Goian�sia (GO), Iturama (MG), Pesqueira e Petrolina (PE).

O inqu�rito foi instaurado com base em um parecer da Secretaria de Promo��o da Produtividade e Advocacia da Concorr�ncia (Seprac), do Minist�rio da Economia, que em novembro do ano passado pediu que o Cade investigasse a limita��o � concorr�ncia imposta por essas prefeituras durante o carnaval.

Al�m de garantirem a exclusividade de venda de apenas uma marca de bebida durante as festas de rua, h� den�ncias de que at� mesmo os estabelecimentos comerciais instalados no circuito dos blocos t�m sido alvo de limita��es impostas por fiscais municipais e at� mesmo das marcas vencedoras das licita��es.

Al�m das restri��es ao com�rcio local, entre os problemas concorrenciais denunciados pela Seprac est�o ainda a limita��o num�rica da quantidade de vendedores de bebidas, a falta de an�lise dos impactos nas licita��es e ind�cios de direcionamento dos processos, como prazos muito curtos nos editais e a exig�ncia de pr�-requisitos excessivos.

A den�ncia tamb�m foi remetida � Controladoria Geral da Uni�o (CGU) para avaliar a transpar�ncia dos editais, � Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist�rio da Justi�a para avaliar os danos causados aos consumidores, e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF).

Orienta��es

A pr�pria Seprac confeccionou um manual de "Melhores pr�ticas para os carnavais", que foi anexado ao processo instaurado pelo Cade. No documento, o �rg�o sugere que a exclusividade de venda de uma marca de cerveja seja substitu�da pela exclusividade de an�ncio, liberando a comercializa��o de marcas concorrentes nos circuitos de rua. "Conjugar carnaval de rua com a liberdade para atua��o do com�rcio local" � uma das orienta��es.

O manual tamb�m sugere que as licita��es sejam feitas para cada ano e, se poss�vel, para cada bloco de rua, ao inv�s de um edital para todo o carnaval naquele munic�pio.

H� ainda a orienta��o de n�o impedir que os foli�es acessem as �reas destinadas aos blocos com bebidas levadas de casa para consumo pessoal, independente da marca.

"O fato de o evento ser privado n�o elimina a restri��o concorrencial: trata-se de um evento sazonal, sem nenhum concorrente para aquele p�blico naquele mercado relevante geogr�fico", conclui o documento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.