As 26 pessoas mais ricas do mundo det�m a mesma riqueza dos 3,8 bilh�es mais pobres, que correspondem a 50% da humanidade. Os dados, referentes a 2018, fazem parte do relat�rio global da organiza��o n�o governamental Oxfam, lan�ado nesta segunda-feira (21), �s v�speras do F�rum Econ�mico Mundial, que se inicia nesta ter�a-feira (22) em Davos, na Su��a. Os n�meros indicam que a riqueza est� ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43.
A fortuna dos bilion�rios aumentou 12% em 2018, o equivalente a US$ 900 bilh�es, ou US$ 2,5 bilh�es por dia. A metade mais pobre do planeta, por outro lado, teve seu patrim�nio diminu�do em 11% no mesmo per�odo. Al�m disso, desde a crise econ�mica iniciada em 2007, o n�mero de bilion�rios dobrou no mundo, passando de 1.125 em 2008 para 2.208 no ano passado. O relat�rio indica ainda que os homens t�m 50% mais do total de riqueza do mundo do que as mulheres.
Intitulado Bem P�blico ou Riqueza Privada?, o documento chama aten��o para a necessidade de investimentos em servi�os p�blicos, com destaque para educa��o e sa�de, como forma de diminuir as desigualdades no mundo. “Como metade do planeta vive com menos de US$ 5,50 por dia, qualquer tipo de despesa m�dica empurra essas pessoas para a pobreza. Garantia de servi�o p�blico de sa�de � a garantia est�vel e sustentada para quem est� na base da pir�mide”, exemplificou Rafael Georges, coordenador de campanha da Oxfam Brasil.
Taxa��o
Como forma de redistribui��o de riquezas, o relat�rio prop�e uma taxa��o de 0,5% sobre a renda de bilion�rios que fazem parte do 1% mais rico do mundo. Segundo a organiza��o, os recursos arrecadados seriam suficientes para incluir 262 milh�es de crian�as que est�o fora da escola atualmente e tamb�m providenciar servi�os de sa�de que poderiam salvar a vida de mais de 3 milh�es de pessoas.
“A retomada [do crescimento econ�mico], ao longo dos �ltimos dez anos, favoreceu o topo da pir�mide, n�o foi redistributiva, foi concentradora. O sistema tribut�rio tem um papel central nessa concentra��o, na medida em que reduz as al�quotas m�ximas para quem � muito rico. Esse movimento ocorreu em todo o mundo”, avaliou o coordenador.
A Oxfam avalia que os governos contribuem para o aumento das desigualdades ao n�o taxarem os muito ricos e as grandes corpora��es e ao n�o investirem de forma apropriada em sa�de e educa��o. Segundo a organiza��o, no Brasil, os 10% mais pobres da sociedade pagam mais impostos proporcionalmente do que os 10% mais ricos, o mesmo ocorre no Reino Unido.
“Diferentemente dos pa�ses desenvolvidos, o Brasil � um pa�s que apoia muito a sua carga tribut�ria nos impostos indiretos, e isso acaba pesando mais no bolso da classe m�dia e dos mais pobres. Todo mundo que compra o mesmo produto, paga a mesma carga. O ideal seria equilibrar isso, jogar mais a tributa��o para renda e patrim�nio e diminuir a carga do consumo”, prop�s Georges.
A organiza��o destaca que, entre os pa�ses da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), o Brasil � o que menos tributa renda e patrim�nio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que � arrecadado, R$ 0,22 v�m de impostos sobre a renda e do patrim�nio, na m�dia dos pa�ses essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecada��o v�m de impostos sobre a renda e o patrim�nio da popula��o.
Aumento da concentra��o
Georges avalia que dois fatores explicam, em parte, a concentra��o de riqueza no mundo: a guerra fiscal internacional e a exist�ncia de para�sos fiscais. “Existe uma dificuldade dos sistemas pol�ticos, seja nacional ou internacional, de implantar medidas s�rias de redistribui��o. Em particular na quest�o tribut�ria existe uma corrida para tr�s”, apontou. Para o coordenador da Oxfam Brasil, a guerra fiscal internacional - similar ao que ocorre entre os estados brasileiros em rela��o ao ICMS - “joga contra” a possibilidade de redistribui��o de riquezas.
Outra parte, segundo ele, � explicada pela exist�ncia de para�sos fiscais. “Enquanto tiver pa�ses onde n�o se cobra nenhum tipo de tributo e se oferecem garantias de sigilo e de ocultamento de propriedade e de patrim�nio, vai ter incentivo para que ningu�m queira redistribui��o de seu patrim�nio e sua renda. A economia sempre vai ter uma v�lvula de escape que vai preservar uma esp�cie de elite global”, avaliou.