Aneel abre discuss�o sobre subs�dios � energia solar

A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) prop�s a manuten��o dos subs�dios para consumidores que instalam pain�is solares at� que a fonte atinja um determinado marco no setor el�trico. A discuss�o sobre o tema, que ficar� em audi�ncia p�blica entre os dias 24 de janeiro e 19 de abril, gerou pol�mica dentro da Aneel e deve movimentar o setor el�trico.

A regra atual, criada em 2012 para incentivar a gera��o distribu�da, confere redu��o de 80% a 90% nas contas de luz desses consumidores. Para isso, basta ter espa�o e dinheiro - um sistema residencial custa de R$ 15 mil a R$ 25 mil. Parte dessa economia � repassada para as tarifas de energia dos demais usu�rios que n�o fazem esse investimento.

A proposta para o futuro, antecipada pelo Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), estende o subs�dio para consolida��o da tecnologia at� que as placas solares atinjam 3,365 GW para sistemas locais e de 1,25 GW para sistemas remotos - com distribui��o desse volume proporcionalmente ao mercado de cada distribuidora no Pa�s.

Para aqueles que j� realizaram os investimentos, as regras atuais permaneceriam por 25 anos, e para os que fizerem a partir da vig�ncia da nova regra e at� o gatilho, o subs�dio seria mantido por 10 anos.

A diretora Elisa Bastos Silva levantou 17 questionamentos � proposta apresentada pelo relator, diretor Rodrigo Limp, principalmente no que diz respeito aos custos com que os demais usu�rios sem pain�is solares teriam que arcar. "Sou favor�vel � gera��o distribu�da, mas com equil�brio", disse. "A manuten��o soa injusta, pois imputa aos usu�rios sem gera��o distribu�da o custo da tecnologia e dos consumidores com acesso ao recursos financeiros a financiamentos", afirmou.

Elisa destacou o fato de que a maior barreira ao crescimento da gera��o distribu�da era o custo, o que foi resolvido por meio de financiamentos de bancos p�blicos. A diretora lembrou, no entanto, que a maior parte de usu�rios est� no Sudeste (41%) e no Sul (28%), regi�es onde a renda � maior. O Nordeste, onde a incid�ncia solar � muito maior, concentra apenas 17% dos usu�rios.

"N�o � razo�vel que no Nordeste tenhamos menos usu�rios do que no Sul. Ou seja, a regra atual n�o elimina barreiras onde a tarifa � elevada e a renda � deprimida. � preciso investigar o porqu� disso. Onde h� maior renda e atividade econ�mica, h� mais micro e minigera��o."

O voto de Limp, que prop�s a manuten��o da pol�tica atual at� um determinado marco, acolheu a proposta da �rea t�cnica. Outra nota t�cnica da ag�ncia reguladora, a respeito da tarifa bin�mia (que separa o custo da energia da remunera��o das redes), avalia que a quest�o deve ser tratada de imediato devido aos impactos dos subs�dios aos demais consumidores.

Limp, disse que o prazo para manuten��o da atual pol�tica pode ser revisto para algo intermedi�rio e que valha para todos. Sobre o impacto aos demais consumidores, ele disse que o custo ainda � pequeno. "Temos cerca de 50 mil unidades consumidoras num universo de 83 milh�es de consumidores. Estamos levantando esse valor", disse. "Hoje o impacto � m�nimo", acrescentou.

Para discutir o assunto, a Aneel far� audi�ncias p�blicas presenciais no dia 21 de fevereiro em Bras�lia, em 14 de mar�o em S�o Paulo e em 11 de abril em Fortaleza.

O presidente da Associa��o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, disse que mudan�as na regra vigente podem impedir o desenvolvimento da gera��o distribu�da. "Ainda somos meia gota no oceano", disse.

J� o diretor da Associa��o Brasileira de Distribuidores de Energia El�trica (Abradee), Marco Delgado, afirmou que a manuten��o da pol�tica atual da gera��o distribu�da � insustent�vel para o setor. Ele disse que, mesmo com a remunera��o das redes das concession�rias, o investimento continuaria atrativo para os usu�rios. Hoje, o retorno do investimento � da ordem de 20% ao ano. Com o pagamento das redes, o retorno se daria em cerca de 12% ao ano, acima da poupan�a e dos t�tulos do Tesouro Direto.

Contexto

Atualmente, o Pa�s conta com 53 mil sistemas conectados, com pot�ncia instalada de 661,3 megawatts, o suficiente para abastecer uma cidade como Curitiba (PR), com cerca de dois milh�es de habitantes. H� apenas um m�s, eram 48 mil conex�es e 592 MW, um crescimento de mais de 10%. Quanto maior o n�mero de usu�rios com pain�is solares, maior a conta dos demais consumidores.

A maior parte do subs�dio � dada na taxa de uso da rede. Esses consumidores, tamb�m chamados de "prosumidores", t�m acesso a um sistema de compensa��o: a energia que geram cria cr�ditos, que s�o descontados do consumo efetivo. Nos sistemas remotos, � poss�vel gerar energia em uma fazenda e usar os cr�ditos no local e em um apartamento a quil�metros de dist�ncia, por exemplo.

Por mais que gerem toda a energia que consomem, os prosumidores dependem das distribuidoras, cujas redes funcionam, na pr�tica, como armazenadoras do volume gerado e n�o consumido. Para injetar a energia gerada pelos pain�is de dia, � preciso utilizar a rede de postes e a fia��o das empresas, assim como para receber eletricidade � noite.

O valor pago por esses consumidores �s distribuidoras corresponde ao consumo l�quido - ou seja, a diferen�a entre o que foi gerado e o que foi consumido. Quem gera mais do que consome paga �s empresas apenas uma taxa de disponibilidade da rede, de cerca de R$ 50,00 mensais, valor menor do que a remunera��o que deveria ser paga pelo uso das redes. Esses usu�rios, caso gerem no m�nimo o que consomem, tamb�m n�o pagam os subs�dios do setor el�trico, conta de R$ 20 bilh�es embutida nas tarifas de usu�rios de todo o Pa�s. Em ambos os casos, os demais clientes pagam a parte dos prosumidores.

A redu��o do custo dos pain�is fotovoltaicos, aliada � pol�tica de financiamento de gera��o distribu�da de bancos p�blicos e aos reajustes da conta de luz acima da infla��o, gerou uma corrida de clientes � nova tecnologia. Empresas que fazem a instala��o dessas placas em resid�ncias afirmam que o retorno do investimento se d� em um prazo m�dio de cinco anos. O BNDES, por exemplo, financia at� 100% do investimento, com prazo de pagamento de 120 meses, car�ncia de dois anos e juros a TLP ou Selic.