Restos a pagar inscritos para 2019 somam R$ 189,5 bilh�es, revela Tesouro

O estoque de restos a pagar inscritos para o exerc�cio de 2019 totalizou R$ 189,5 bilh�es, de acordo com relat�rio divulgado nesta quarta-feira, 23, pelo Tesouro Nacional. O volume apresenta um acr�scimo de R$ 34,1 bilh�es - ou 22% - em rela��o �s despesas de R$ 155,3 bilh�es que foram registradas como restos a pagar para o exerc�cio de 2018.

Os restos a pagar se referem a despesas empenhadas, mas n�o pagas at� o dia 31 de dezembro. Segundo o Tesouro, por�m, o aumento se deveu a uma mudan�a na sistem�tica de pagamento de despesas. Sem essa altera��o, o crescimento no saldo de restos a pagar teria sido de apenas R$ 0,1 bilh�o.

"Neste ano, a liquida��o ocorreu no �ltimo dia do ano, mas a emiss�o de ordem banc�ria e pagamento apenas em 2019. Assim foi necess�rio realizar a inscri��o em restos a pagar processados de algumas despesas que anteriormente n�o eram inscritas", explicou o Tesouro. "Cumpre ressaltar que essa mudan�a n�o ocasiona press�o de gasto para os pr�ximos anos, pois trata-se de altera��o que n�o impacta o fluxo financeiro, mas a data de emiss�o da ordem banc�ria", completou o �rg�o.

Os restos a pagar inscritos para este ano representam 7,6% do total de despesas do Or�amento de 2019. Do total de R$ 189,5 bilh�es, R$ 26 bilh�es se referem a restos a pagar processados, ou seja, despesas empenhadas e liquidadas que aguardam o pagamento. Outros R$ 130 bilh�es em restos a pagar ainda n�o foram processados, e os R$ 34 bilh�es restantes se referem � mudan�a da sistem�tica de emiss�o da ordem banc�ria no �ltimo dia de dezembro.

O Tesouro destacou ainda que o aumento do estoque de restos a pagar se deve principalmente ao volume de despesas empenhadas em 2018. Os restos a pagar referentes a despesas do pr�prio exerc�cio (R$ 137,8 bilh�es) cresceram 35,8%, enquanto as reinscri��es de restos a pagar de anos anteriores (R$ 51,7 bilh�es) ca�ram 4,1%.

J� o cancelamento de restos a pagar chegou a R$ 19,4 bilh�es no ano passado, um volume 13,5% superior ao registrado no exerc�cio anterior. O cancelamento de restos a pagar pode ser positivo pois melhora a gest�o financeira dos �rg�os, uma vez que os restos a pagar competem por recursos financeiros com as despesas do pr�prio exerc�cio", concluiu o Tesouro.

Respons�vel pelo rombo nas contas p�blicas nos �ltimos anos, a Previd�ncia Social tamb�m passou a ser a principal conta de restos a pagar, com a inscri��o de R$ 41,5 bilh�es para este ano - tamb�m impactada pela mudan�a de sistem�tica das ordens banc�rias.

Na sequ�ncia, aparecem Educa��o (R$ 28,5 bilh�es), "encargos especiais" (R$ 23,1 bilh�es), Sa�de (R$ 20,2 bilh�es), urbanismo (R$ 12,2 bilh�es) e defesa nacional (R$ 11,1 bilh�es).