Guedes quer reduzir Imposto de Renda para empresas de 34% para 15%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta, 23, que o governo quer reduzir o Imposto de Renda pago pelas empresas do Pa�s de 34%, em m�dia, para 15%. Para compensar o corte, Guedes estuda aumentar os tributos sobre renda e aplica��es financeiras que hoje s�o isentas ou pagam pouco imposto.

Em entrevista exclusiva ao Estad�o/Broadcast, no F�rum Econ�mico Mundial, ele explicou que a motiva��o dessa reorganiza��o tribut�ria � atrair investidores estrangeiros. Declara��es do ministro fizeram o d�lar cair 1,13%, a R$ 3,76, e a Bolsa bater o d�cimo recorde no ano.

A proposta de Guedes, no entanto, deve enfrentar resist�ncia no Congresso, principalmente por parte de consultores, economistas, advogados e contadores que podem perder com a mudan�a. Micro e pequenas empresas do Simples (modelo simplificado de cobran�a de impostos) tamb�m podem ser prejudicadas, se as al�quotas n�o acompanharem a redu��o.

A proposta de Guedes fixa uma al�quota de 15% para o Imposto de Renda das empresas, mas tributa em 20% os dividendos recebidos pelos s�cios, na pessoa f�sica. Os dividendos s�o pagos aos acionistas de uma empresa pelo lucro gerado. Hoje, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributa��o, os dividendos s�o distribu�dos sem cobran�a de Imposto de Renda sobre esses ganhos.

Como noticiou o Estado, o Brasil entrou em 2019 no topo da lista dos pa�ses com a maior al�quota de imposto sobre o lucro das empresas, desbancando a Fran�a. O levantamento foi feito pela Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), grupo de pa�ses com as economias mais desenvolvidas do mundo e que tem as al�quotas mais elevadas globalmente. O Brasil n�o faz parte da organiza��o, mas pleiteia uma vaga.

"Todo o mundo est� baixando os impostos", disse Guedes. A onda global de redu��o da carga tribut�ria das empresas ganhou velocidade ao longo de 2018, com EUA, B�lgica e Fran�a anunciando cortes. "Se o Brasil n�o baixar o imposto para as empresas, elas v�o acabar indo para outros lugares", defendeu.

Guedes argumentou que a �nica forma de se fazer isso sem derrubar a receita do Pa�s � por meio de uma "realoca��o" da carga tribut�ria. "Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributa��o praticamente", explicou, ao dizer que n�o haver� aumento de imposto. "Nossa ess�ncia � de substitui��o tribut�ria. Tem gente que n�o paga, tem gente que paga demais."

Segundo um dos maiores especialistas do Pa�s em tributa��o, o diretor da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, Rodrigo Orair, a l�gica do ministro faz sentido no que se refere � perda da arrecada��o e ao aumento dos investimentos. "A medida d� um est�mulo para que a empresa retenha mais lucro e distribua menos para os s�cios." Segundo Orair, empresas de alta lucratividade que pagam muitos dividendos perder�o. As de baixa lucratividade, que pagam poucos dividendos, tendem a ganhar. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.