Jirau inunda parque, � punida e protesta

As opera��es da hidrel�trica de Jirau, a quarta maior usina do Pa�s, correm riscos de serem inviabilizadas porque o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu aprovar, no apagar das luzes, a delimita��o de uma floresta protegida que, na pr�tica, est� localizada nos fundos do reservat�rio da usina.

Regularmente criticado pelas ofensivas em unidades de conserva��o ambiental, Temer tratou de homologar, em dezembro, um plano de manejo (explora��o comercial e sustent�vel da mata) de uma �rea de 4.047 hectares que, durante quase metade do ano, fica embaixo d��gua, por causa do grande volume das vaz�es do Rio Madeira, em Rond�nia, onde Jirau est� localizada.

A decis�o publicada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) revoltou a concession�ria Energia Sustent�vel do Brasil (ESBR), dona da usina que, inclusive, foi multada pelo Chico Mendes em R$ 48 milh�es por inundar parte do Parque Nacional Mapinguari.

A concession�ria, por�m, alega que se trata de uma imposi��o absurda, uma vez que o parque s� passou a existir, em Rond�nia, depois do leil�o da usina, realizado em 2008, ou seja, o reservat�rio da hidrel�trica e sua �rea de inunda��o j� estavam previstos antes da exist�ncia do parque.

Em carta enviada ao Minist�rio de Minas e Energia, ICMBio e Operador Nacional do Setor El�trico (ONS), a ESBR critica a decis�o do governo Temer de n�o rever a delimita��o da �rea. Em vez disso, alega, tratou de aprovar um plano de explora��o que simplesmente ignora a opera��o de Jirau.

"O plano de manejo publicado nos �ltimos dias da gest�o anterior do ICMBio e do governo precedente insiste na tentativa de consolida��o do aumento da �rea do parque dentro do reservat�rio da hidrel�trica Jirau e de conceitos equivocados adotados no auto de infra��o", afirma a concession�ria, que cobra uma a��o imediata do governo para resolver o problema.

Por conta da inunda��o, o ICMBio determinou que a concession�ria da usina esvazie seu reservat�rio durante o per�odo chuvoso, de dezembro a maio, para evitar o alagamento do parque. Um ano atr�s, quando o ICmbio autuou a ESBR, declarou que, na realidade, � a cota (volume de �gua) do reservat�rio da usina que tem extrapolado os n�veis previstos em contrato, invadindo o parque.

Os c�lculos do ONS apontam que a redu��o imposta ao reservat�rio de Jirau implicaria na frustra��o de 4.100 megawatts (MW), energia suficiente para atender 45 milh�es de pessoas em um m�s. A hidrel�trica tem capacidade instalada para produzir 3.750 MW de energia mensalmente, mas a m�dia anual, devido � varia��o do per�odo chuvoso, � de 2.100 MW por m�s.

Reuni�o. Questionada sobre o assunto, a diretora jur�dica da ESBR, Paula Barcellos, confirmou as informa��es e disse que uma reuni�o com a c�pula do governo para discutir o assunto est� marcada para esta quinta, 24. "Estivemos no ano passado com a diretoria do ICMBio para tratar disso. O entendimento era de que a �rea seria redefinida. Fomos completamente surpreendidos com esse plano de manejo, que piorou ainda mais as coisas. O que querem? Que coloquemos a usina embaixo do bra�o e levemos para outro lugar", disse.

O leil�o de Jirau, comentou Paula, ocorreu em maio de 2008, mas o Parque Nacional do Mapinguari s� passou a existir um m�s depois, em junho, e ainda assim apenas no Estado do Amazonas, longe da usina. Somente em 2010 � que a reserva seria ampliada at� Rond�nia, chegando �s bordas do reservat�rio de Jirau, mas n�o considerou a exclus�o da �rea prevista para todo o alagamento.

O ICMBio declarou que est� analisando o caso. O MME afirmou que "trabalha em uma agenda de curto, m�dio e longo prazo para o acompanhamento dessa e de outras quest�es que norteiam as atividades do setor". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.