Cobertura de �gua e esgoto no Brasil � pior que no Iraque

Oitava economia do mundo, o Brasil tem n�veis de cobertura de �gua e esgoto bem piores que pa�ses como Iraque, Jord�nia e Marrocos. Hoje, 100 milh�es de brasileiros n�o t�m acesso � coleta de esgoto e 35 milh�es n�o s�o abastecidos com �gua pot�vel - n�meros que refletem a falta de prioridade que o setor teve nos �ltimos anos e explicam a prolifera��o de epidemias, como dengue e zika, al�m de doen�as gastrointestinais no Pa�s.

Para se ter ideia do atraso, enquanto a cobertura de �gua e esgoto no Brasil � de 83,3% e 51,9% da popula��o, respectivamente, os n�meros do Iraque s�o de 88,6% e 86,5%. At� pa�ses com Produto Interno Bruto (PIB) per capita - que mede a riqueza da popula��o - inferior ao do Brasil ganham nos �ndices de cobertura. � o caso de Peru, �frica do Sul e Bol�via. Nesse �ltimo caso, o indicador de acesso � �gua � maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.

Os dados constam de um trabalho feito pela gestora Miles Capital, com dados do Instituto Trata Brasil, Unicef e Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). "O setor, que foi esquecido nos �ltimos anos, precisa ser a prioridade das prioridades nessa nova gest�o", afirma o s�cio-fundador da Miles Capital, Fabiano Custodio. Para ele, os governos, federal e estaduais, t�m uma oportunidade para reverter esse quadro atraindo investidor privado para o setor. Na avalia��o dele, uma das sa�das � a privatiza��o das estatais, muitas delas deficit�rias.

Hoje, apenas 6% dos munic�pios nacionais s�o atendidos pela iniciativa privada. O restante est� nas m�os de empresas estatais, sendo que boa parte delas n�o tem condi��es financeiras para tocar grandes volumes de investimentos. A maioria depende de recursos dos Estados para operar. Mas, com a crise fiscal dos governos, a situa��o ficou ainda mais complicada.

"Muitas companhias estaduais est�o com problemas de endividamento e baixa capacidade de capta��o, o que dificulta qualquer planejamento de expans�o da rede", diz o diretor da Associa��o Brasileira das Concession�rias Privadas de Servi�os P�blicos de �gua e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto. Pelo tamanho do d�ficit, o volume de investimento � grande.

A universaliza��o do saneamento b�sico exigir� R$ 440 bilh�es de investimentos, mas nem o Plano Nacional de Saneamento (Plansab) tem sido cumprido. Lan�ado em 2013, a meta era investir cerca de R$ 20 bilh�es por ano at� 2033 para abastecer 99% da popula��o com �gua pot�vel e levar rede de esgoto para 92% dos brasileiros.

Entretanto, a m�dia de investimento entre 2014 e 2016 ficou em R$ 13 bilh�es. "O setor est� muito atrasado em rela��o aos emergentes. O baixo investimento prova que o modelo que est� a� n�o est� funcionando", diz o advogado Fernando Vernalha, s�cio do escrit�rio VG&P.;

Para os especialistas, os benef�cios decorrentes da melhoria no saneamento b�sico justificariam qualquer aumento de recursos no setor. Os baixos �ndices de cobertura de �gua e esgoto t�m reflexo direto nos gastos com sa�de p�blica. Calcula-se que cada R$ 1 investido em saneamento gere economia de R$ 4 na sa�de. Isso sem contar os ganhos na economia, com melhora na produtividade do trabalho, segundo o Trata Brasil.

Faltam regras e licita��es

�ltimo setor da infraestrutura a buscar a universaliza��o dos servi�os, o saneamento b�sico tem sido cortejado por grandes investidores nacionais e estrangeiros, que veem nos baixos �ndices de cobertura uma grande oportunidade de neg�cio. Nos �ltimos anos, no entanto, o apetite das empresas privadas tem sido inibido pela falta de licita��es e de regulamenta��o adequada, apesar da grande necessidade de investimentos.

A legisla��o atual permite que os contratos de concess�o - que hoje est�o, em grande parte, nas m�os das estatais estaduais - sejam renovados automaticamente, sem novas licita��es. O problema � que as empresas p�blicas de saneamento - salvo exce��es como a Sabesp (SP), a Copasa (MG), a Sanepar (PR) e a Compesa (PE) - n�o t�m conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia.

O resultado � que as empresas n�o investem o suficiente para trazer melhorias para a popula��o e a iniciativa privada fica sem espa�o para ampliar seus neg�cios. Tudo isso se traduz nos n�meros do setor.

"O privado n�o vai resolver todos os problemas, mas vai ajudar bastante", afirma o presidente da Aegea, Hamilton Amadeo, que v� no enorme corporativismo do setor dificuldades para ampliar os servi�os. Apesar dos entraves, a empresa conseguiu nos �ltimos anos elevar sua participa��o no mercado. De 2014 para c�, o n�mero de munic�pios atendidos subiu de 35 para 49 e a popula��o atendida foi de 2,6 milh�es para 7 milh�es de pessoas.

Ele destaca que uma tentativa de mudar os rumos dessa hist�ria est� em uma medida provis�ria reeditada no fim de dezembro de 2018 e que abre espa�o para o setor privado. Al�m de colocar o setor embaixo da aba da Ag�ncia Nacional das �guas (ANA), ela exige novas licita��es para contratos vencidos, o que daria oportunidade para as companhias privadas. O lobby das estatais n�o deixou que a MP fosse votada no ano passado, mas o setor acredita que h� espa�o agora no novo governo.

"Todos os setores intensivos em capital, como energia el�trica e telecomunica��o, j� venceram essa barreira (com as privatiza��es). Saneamento ficou para tr�s e virou um retrato do s�culo 19", afirma Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental - ex-Odebrecht Ambiental. A empresa, controlada pela canadense Brookfield, atende 180 munic�pios e 15 milh�es de pessoas. Mesmo com as limita��es, a companhia vai investir cerca de R$ 1 bilh�o por ano nas suas opera��es nos pr�ximos cinco anos.

'Pr�-sal da infraestrutura'

Na avalia��o do s�cio da Miles Capital, Fabiano Custodio, o setor de saneamento � um "pr�-sal" da infraestrutura. Segundo ele, se os Estados - que est�o com grandes dificuldades financeiras - decidissem vender suas estatais, a efici�ncia do setor subiria substancialmente. "Se o setor tivesse uma regula��o que estimulasse a efici�ncia como em energia el�trica, saneamento poderia negociar seus ativos por m�ltiplos (indicadores de valora��o das empresas) bem maiores que as verificadas em aquisi��es como Eletropaulo e CPFL."

D�ficit quase zero

Localizada no oeste do Paran�, Cascavel � uma das poucas cidades do Pa�s a praticamente zerar o d�ficit dos servi�os de saneamento b�sico. No �ltimo ranking do Instituto Trata Brasil, elaborado em parceria com a GO Associados, o munic�pio subiu seis posi��es e ficou em segundo lugar entre as 100 maiores cidades do Pa�s, atr�s apenas de Franca, no interior de S�o Paulo. "Os benef�cios s�o vis�veis, e o principal deles est� na qualidade da sa�de", afirma o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos.

Ele conta que o porcentual de interna��es por doen�as relacionadas � falta de saneamento b�sico caiu de 9% para 2% em 2017 e 2018. Pelo ranking do Trata Brasil, apenas Cascavel, de 324 mil habitantes, e Piracicaba (SP) registraram 100% de cobertura de coleta de esgoto no per�odo. Mas ainda faltam alguns investimentos no tratamento de �gua pot�vel. Paranhos afirma que h� 1.700 fam�lias que precisam ser atendidas.

A popula��o da cidade, atendida pela Sanepar, estatal do Paran�, dever� ser beneficiada por um investimento de R$ 72 milh�es na constru��o de um novo reservat�rio que vai garantir o abastecimento da comunidade, sem interrup��es.

Outro munic�pio que teve grande avan�o no ranking do Trata Brasil foi Taubat�, no interior de S�o Paulo. A cidade tamb�m ganhou seis posi��es e agora ocupa a 8.� posi��o entre os 100 maiores munic�pios do Brasil. Hoje, Taubat� tem 100% de atendimento de �gua pot�vel e 97,33% de esgoto. O prefeito Jos� Bernardo Monteiro Ortiz J�nior afirma que esse �ndice tamb�m chegou a 100% com os �ltimos investimentos feitos pela Sabesp, estatal de S�o Paulo.

Ele reconhece os benef�cios na sa�de da popula��o, mas afirma que alguns reflexos s� ser�o percebidos ao longo do tempo.

A presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, afirma que o aumento dos investimentos em �gua e esgoto tem efeito imediato na qualidade de vida da popula��o. Ela conta que, em 2012, quando a empresa assumiu a concess�o de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, a cidade tinha apenas 9% de coleta de esgoto e 3 mil interna��es por diarreia por ano. Em 2018, depois de uma s�rie de investimentos previstos no contrato, a cidade alcan�ou �ndice de cobertura de 94% e o n�mero de interna��es caiu para 108.

"Diante desses avan�os num curto espa�o de tempo, � inadmiss�vel permitir que pessoas continuem morrendo por falta de saneamento b�sico. Esse quadro precisa mudar", afirma Teresa. "O Brasil � um pa�s de contrastes. Temos um avan�o das e�licas e solares na energia el�trica, mas o povo continua pisando no esgoto que corre a c�u aberto." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.