PAF 2019 tem meta para pap�is de Selic entre 38% e 42% do estoque da DPF

Os cen�rios tra�ados pelo Tesouro Nacional para a participa��o de t�tulos atrelados � taxa Selic neste ano representam o dobro da fatia desses pap�is em 2014, quando atingiram o menor patamar da hist�ria. Se naquele ano o porcentual de t�tulos remunerados pela taxa flutuantes chegou a 18,7%, para 2019 o Plano Anual de Financiamento (PAF) prev� um piso de 38%, e um teto de 42% para esses pap�is.

Pelos cen�rios tra�ados pelo Tesouro para os pr�ximos anos, a participa��o dos t�tulos flutuantes pode chegar a 50% em 2022. De acordo com o subsecret�rio da D�vida P�blica, Jos� Franco, os cen�rios mais pessimistas consideram a aprova��o de uma reforma da Previd�ncia menos forte do que a esperada, enquanto, nos mais otimistas, seria nos termos da reforma que est� no Congresso.

"Um cen�rio sem Previd�ncia n�o existe", completou o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Apesar de os t�tulos atrelados � Selic serem mais vol�teis e darem menos previsibilidade para a atua��o do governo, Almeida, destacou que a taxa b�sica est� no menor patamar hist�rico e a infla��o est� "comportada". "Come�amos o ano em situa��o melhor do que se esperava. Isso nos d� um certo conforto em rela��o ao custo m�dio da d�vida p�blica, que est� no m�nimo hist�rico", afirmou.

O secret�rio ressaltou que os juros nos leil�es de t�tulos p�blicos est�o caindo. "As taxas est�o vindo razoavelmente boas frente � conjuntura de um ajuste fiscal em curso", completou.

Almeida lembrou que 70% dos vencimentos deste ano est�o concentrados no primeiro semestre, grande parte de prefixados, o que, como parte da estrat�gia de financiamento do Tesouro de buscar taxas mais baixas, deve abrir espa�o para maior emiss�o de Selic. Com isso, a composi��o desses t�tulos na d�vida aumentar�. "A Selic nos m�nimos hist�ricos facilita a queda no custo do Tesouro", completou.

Emiss�o de LFT

O Tesouro Nacional espera uma emiss�o l�quida de LFTs, pap�is atrelados � Selic, ao longo deste ano. O subsecret�rio da D�vida P�blica, Jos� Franco Morais, observou que h� pouca perspectiva de vencimentos, por isso o resgate deve ficar menor do que as emiss�es.

Para este ano, s�o esperados resgates de R$ 67,4 bilh�es em LFTs. Com a emiss�o l�quida dos pap�is atrelados � Selic, esses t�tulos devem ganhar participa��o no estoque da d�vida p�blica. As metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) projetam participa��o entre 38% e 42% do estoque.

Mansueto Almeida ponderou que a taxa b�sica de juros tem se mostrado est�vel e, por isso, n�o h� risco de um aumento repentino da d�vida porque boa parte dela ficar� atrelada � Selic. "Se tiv�ssemos em condi��o de taxa de juros aumentando, seria preocupante. Mas cen�rio � de juro est�vel", afirmou.

A Selic hoje est� em 6,5% ao ano, e mesmo com proje��es de aumento nos pr�ximos meses, a expectativa � que encerre 2019 em 7% ao ano, e 2020, em 8% ao ano. "Realmente � cen�rio que pode mudar radicalmente em tr�s ou quatro meses, mas o cen�rio de infla��o � extremamente favor�vel", observou o secret�rio.

Mansueto lembrou ainda que o custo da d�vida tem ca�do bastante. "O cen�rio de curto prazo � bastante confort�vel. Se n�o fizer reforma, � muito claro que cen�rio vai piorar. Mas o contr�rio, se fizer reforma, vai melhorar e poderemos alongar d�vida", afirmou.

No ano passado, a d�vida p�blica registrou resgate l�quido de R$ 23 bilh�es. O subsecret�rio da D�vida disse que essa varia��o afeta o colch�o da d�vida, mas ressaltou que esse colch�o ainda est� n�veis confort�veis. "Podemos ficar mais de seis meses sem fazer coloca��es, seja no mercado internacional ou no dom�stico", afirmou.

Franco lembrou ainda que n�o s�o s� as emiss�es ou resgates da d�vida que impactam o colch�o de liquidez. "O Tesouro recebeu R$ 130 bilh�es do BNDES e teve o lucro do Banco Central", mencionou.