Moro cria grupo para avaliar proposta do BC contra lavagem de dinheiro

Ap�s rea��es negativas em setores do judici�rio, a proposta do Banco Central que regula a preven��o contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo passar� por avalia��o por grupo criado pelo Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica. O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) traz nesta ter�a-feira, 29, portaria, assinada pelo ministro S�rgio Moro, que cria um grupo de trabalho para examinar e formular sugest�es para a proposta do BC.

Em 17 de janeiro, o BC colocou em consulta p�blica uma proposta com novas regras contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Entre as mudan�as, dois pontos causaram desconforto a setores do judici�rio: o fim do par�metro m�nimo de R$ 10 mil para comunica��es de opera��es banc�rias suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a retirada de parentes de pol�ticos da lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP).

Nos dois casos, o BC defende que a exclus�o vai fortalecer a fiscaliza��o - e n�o enfraquecer, como sugeriram algumas entidades. De acordo com a autarquia, com o fim do par�metro de R$ 10 mil, bastar� aos bancos identificarem opera��es suspeitas para que elas sejam encaminhadas ao Coaf.

J� a retirada da men��o aos parentes de pol�ticos, na vis�o do BC, permitiria aos bancos intensificarem a fiscaliza��o sobre quaisquer pessoas ligadas aos ocupantes de cargos p�blicos, e n�o apenas familiares.

Na semana passada, o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) informou que, com a repercuss�o negativa, o BC tende a voltar atr�s na quest�o dos parentes de pol�ticos, para evitar mais desgastes. O fim do par�metro de R$ 10 mil, no entanto, � visto como importante para intensificar a fiscaliza��o.

No Di�rio Oficial desta ter�a, a Portaria n� 82, assinada por Moro, cria um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para discutir as propostas. O grupo ser� composto por representantes (titular e suplente) do Coaf, do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional da Secretaria Nacional de Justi�a e da Pol�tica Federal. O relat�rio final do grupo ser� apresentado a Moro.

Na pr�tica, como a consulta p�blica do BC vai at� 18 de mar�o, o relat�rio a ser produzido pelo grupo poder� ser, eventualmente, utilizado por Moro para propor mudan�as no texto final da regulamenta��o. A expectativa do BC � de que a nova norma seja publicada em 2019 e passe a ser aplicada em 2020. As mudan�as propostas buscam adequar o sistema brasileiro �s recomenda��es do Grupo de A��o Financeira Internacional (Gafi), que re�ne mais de 200 pa�ses.