Estados em calamidade financeira s�o os que mais 'maquiam' as contas

Estados em crise e que decretaram calamidade financeira est�o entre os que apresentam as maiores disparidades entre os dados declarados ao Tesouro Nacional e as informa��es levantadas pela pr�pria Uni�o, um ind�cio forte da maquiagem nas contas avalizada pelos pr�prios Tribunais de Contas dos Estados (TCEs). Dos cinco Estados com maior disparidade, tr�s - Minas, Rio e Goi�s - j� decretaram calamidade financeira.

Para tentar interromper essa pr�tica, o Tesouro passar� a cobrar uma contabilidade minuciosa das despesas de todos os poderes, incluindo aux�lios, b�nus e outras vantagens pagas aos servidores - um n�vel de detalhe in�dito. Na contabilidade de alguns Estados, esses "penduricalhos" n�o entram na conta de gastos com sal�rios, maquiando, portanto, uma exig�ncia da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina desembolso m�ximo de 60% da receita com esses pagamentos.

Com a chamada "Matriz de Saldos Cont�beis", Estados e munic�pios deixam de repassar dados meramente declarat�rios sobre seus gastos. Eles s�o agora obrigados a enviar informa��es de sua pr�pria contabilidade, o que dar� ao Tesouro ferramentas para fazer diversas an�lises sobre os gastos e expor as diverg�ncias.

O sistema j� est� em funcionamento desde 2018, mas neste ano a cobran�a ser� mais rigorosa, incluindo um "ranking" dos governadores e prefeitos que d�o mais transpar�ncia a seus gastos nessa plataforma. O projeto � considerado um aliado essencial na tentativa de dialogar com os TCEs para rever interpreta��es da LRF que permitiram o aumento dos gastos com pessoal e est�o por tr�s da crise financeira que j� levou sete Estados � calamidade financeira.

Como j� mostrou o Estad�o/Broadcast, os Tribunais de Contas negociam o fim das maquiagens que retardaram o diagn�stico da real situa��o fiscal dos Estados, a partir de um acordo com Tesouro, a Atricon (associa��o dos membros dos tribunais) e o Instituto Rui Barbosa (a escola de contas das cortes). A primeira reuni�o ocorre nos dias 6 e 7 de fevereiro em Bras�lia, com participa��o de 21 dos 33 tribunais.

O Tesouro comparou os dados extra�dos a partir da contabilidade dos Estados e os declarados pelos pr�prios governos estaduais em um relat�rio do 4.� bimestre de 2018. No caso do Rio, apenas 9,4% das quase 1,4 mil informa��es bateram nos dois crit�rios. Mesmo com um desconto de arredondamento do Tesouro, esse �ndice fica em 45% - ou seja, mais da metade das informa��es ainda tem discrep�ncias.

Em Minas, que esbarra justamente na contabilidade para conseguir aderir ao Regime de Recupera��o Fiscal, programa de ajuda financeira aos Estados, apenas 18,9% dos dados batem, mesmo j� retirando diferen�as de arredondamento. Em Goi�s, o �ndice � de 32,87%. Procurados, o Rio informou que, a partir deste ano, vai enviar os dados com base na Matriz de Saldos Cont�beis. Minas e Goi�s n�o retornaram os pedidos da reportagem.

Exposi��o. Com o novo mecanismo, segundo a subsecret�ria de Contabilidade P�blica do Tesouro Nacional, Gildenora Milhomem, a constata��o de que n�o s� os Estados e munic�pios, mas tamb�m os Tribunais de Contas ficar�o expostos tem sido um incentivo adicional para que os conselheiros aceitem abrir o di�logo. "Os tribunais, ao longo de muitos anos, foram omissos e at� permissivos para que se chegasse a essa situa��o de d�ficit fiscal nos Estados."

Ela lembra que o Rio Grande do Sul, outro em calamidade financeira, tamb�m esbarra na contabilidade para aderir ao programa de socorro federal. Ao seguir as resolu��es do TCE-RS, o governo ga�cho acaba descumprindo a LRF. O TCE-RS informou ter criado em agosto de 2018 um grupo interno para reavaliar suas normas. "Esse grupo deve concluir seus trabalhos em maio de 2019", diz o Tribunal. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.