Governo dar� mais prazo para Estados limitarem gastos

O governo federal vai negociar com os governadores um tempo maior para que os Estados cumpram o limite de gastos e outras medidas que tinham sido estabelecidas como contrapartidas � renegocia��o da d�vida dos Estados com a Uni�o feita em 2016. Se esse prazo n�o for estendido, a Uni�o pode acelerar a cobran�a dessas d�vidas.

Dos 19 governos estaduais que renegociaram suas d�vidas com a Uni�o, dez j� avisaram que n�o conseguir�o cumprir o teto, segundo o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Esses alertas t�m sido feitos desde o ano passado pelos governadores, que pretendiam obter da Uni�o uma flexibiliza��o das exig�ncias do acordo, como mostrou o Estad�o/Broadcast em outubro.

Gra�as � renegocia��o, os Estados est�o h� mais de dois anos pagando parcelas menores da d�vida com a Uni�o. No total, R$ 50 bilh�es foram postergados nesse per�odo. Com a viola��o do teto, eles teriam de reembolsar esse "desconto" ao Tesouro de forma imediata e voltar a pagar o valor original das presta��es - uma fatura bilion�ria que � considerada impag�vel no curto prazo diante da grave crise.

A limita��o do crescimento das despesas dos Estados por dois anos (2018 e 2019), atrelado � infla��o (numa regra semelhante ao teto do governo federal), foi a �nica contrapartida que restou na lei que estabeleceu a renegocia��o das d�vidas. Segundo Mansueto, os pr�prios governadores est�o agora propondo novas medidas de ajuste. "Os pr�prios governadores t�m sugerido algumas condicionalidades a serem seguidas."

Os Estados t�m at� 20 de mar�o para entregar os demonstrativos de cumprimento do teto ao governo federal. A partir da�, os t�cnicos ter�o at� agosto para analisar e constatar a viola��o da contrapartida. � esse per�odo que ser� usado para a negocia��o, j� que a prorroga��o da vig�ncia do teto requer a aprova��o de uma nova lei complementar no Congresso.

"Um n�mero grande de governadores descumpriu o teto, ent�o podemos ver alguma regra. Esse di�logo vai surgir quando verificarmos exatamente quantos Estados n�o conseguiram cumprir a norma", afirmou o secret�rio. Uma alternativa, segundo ele, � incluir uma extens�o de prazo para que o teto de gastos comece a ser seguido.

O secret�rio explicou que nem todos os Estados descumpriram o teto porque gastaram de forma descontrolada. Ele citou casos de governadores que projetaram o limite de despesas com uma infla��o maior. Como a varia��o do �ndice n�o chegou a tanto, o teto subiu menos e acabou sendo furado por gastos que avan�aram mais rapidamente. Assim como a Uni�o, os Estados tamb�m enfrentam um problema de aumento veloz nas despesas com Previd�ncia. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.