TCU vai fiscalizar a��es da Ag�ncia Nacional de Minera��o

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu fiscalizar as provid�ncias da rec�m-criada Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) ap�s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que deixou ao menos 84 mortos. O presidente do tribunal, Jos� M�cio Monteiro, prop�s o acompanhamento justificando, entre outros pontos, que, em levantamento anterior, o tribunal j� havia constatado falhas na atua��o do departamento do governo que fiscalizava barragens - o extinto Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), ligado ao Minist�rio de Minas e Energia e extinto com a cria��o da ANM em 2018.

Segundo M�cio, uma auditoria operacional no DNPM ap�s o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG) constatou que "as falhas e irregularidades verificadas envolviam a atua��o em n�vel institucional da Autarquia e alertavam para o risco latente e potencial de outros acidentes envolvendo barragens de rejeitos de minera��o no Pa�s".

O tribunal destacou, tamb�m, limita��es significativas na estrutura or�ament�ria do DNPM que poderiam impactar no desempenho do �rg�o de fiscaliza��o.

"Em 2015, a auditoria constatou, por exemplo, que as despesas discricion�rias previstas para o Departamento v�m sofrendo um decl�nio progressivo do total autorizado desde 2010. Al�m disso, o DNPM contava com quadro t�cnico insuficiente diante da demanda de trabalho e porcentual elevado de servidores aptos a se aposentar. A Superintend�ncia de Minas Gerais, conforme um estudo promovido, contava com 79 servidores, enquanto seriam necess�rios 384 para atender aquela Unidade", disse Jos� M�cio Monteiro, que se disse "consternado pela trag�dia".

O TCU j� acompanha, em um processo aberto logo ap�s a cria��o da ANM em novembro de 2018, a estrutura��o da pr�pria ag�ncia.