Governo v� espa�o para revis�o de isen��es tribut�rias

O governo prev� abrir m�o de R$ 14,3 bilh�es em receitas neste ano para isentar de impostos a compra de ve�culos por pessoas com defici�ncia e os valores recebidos como aposentadoria por indiv�duos com doen�as graves. O valor tem crescido nos �ltimos anos, o que acendeu a luz amarela na equipe econ�mica e fez com que essa ren�ncia entrasse na mira devido �s suspeitas de fraudes nesses benef�cios.

O mecanismo de isen��o hoje � considerado fr�gil: basta um laudo de m�dico do SUS. E j� h� decis�es judiciais permitindo que m�dicos da iniciativa privada assinem o documento.

� por isso que o governo Bolsonaro inseriu na Medida Provis�ria 871, que lan�ou uma s�rie de iniciativas para combater irregularidades em benef�cios, um dispositivo que amplia o poder dos peritos m�dicos do INSS para reavaliar isen��es.

No caso da isen��o de Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) sobre aposentadorias e pens�es recebidas por pessoas com doen�a grave ou v�timas de acidente no trabalho, a conta era de R$ 7,9 bilh�es em 2013, segundo a Receita Federal. Esse valor chegou a R$ 12,8 bilh�es no ano passado e deve alcan�ar R$ 13,9 bilh�es em 2019. Em seis anos, um crescimento de 75,4%.

Para t�cnicos do governo, o maior problema � que a Justi�a est� estendendo a isen��o a pessoas que ficam doentes, mas continuam trabalhando. Pela regra, esse grupo precisa continuar pagando Imposto de Renda, j� que o benef�cio vale apenas para aposentadorias por invalidez, pens�es ou reformas (no caso de militares).

O vice-presidente da Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos (ANMP), Luiz Argolo, afirma que n�o h� controle efetivo sobre essas isen��es e que a judicializa��o agrava o quadro ao conceder o benef�cio a quem n�o tem direito. "A pessoa se torna isenta, e (o governo) se esquece dessa pessoa por 10, 15 anos. O Estado precisa ter um controle", defende.

Ve�culos

Na zeragem do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisi��o de ve�culos por pessoas com defici�ncia, o valor da ren�ncia � menor (passou de R$ 199,9 milh�es em 2013 para R$ 376,5 milh�es em 2019), mas o benef�cio � ainda questionado pelo governo. Segundo os t�cnicos, h� casos de decis�es judiciais que concedem a isen��o para quem tem pequenas pr�teses ou para familiares de quem tem a defici�ncia.

Al�m disso, n�o h� teto para o valor do ve�culo - na pr�tica, � poss�vel comprar at� mesmo carros de luxo sem pagar IPI, apenas tendo em m�os a declara��o de pessoa com defici�ncia. A �nica exig�ncia � de que seja um carro b�sico, mas as pr�prias concession�rias j� oferecem kits de acess�rios com r�dio, ma�aneta cromada, c�mera de r�, entre outros artigos.

"Conversamos com a equipe de uma montadora. Eles nos avisaram sobre a aquisi��o de ve�culo com isen��o de IPI. A gente j� tinha uma no��o pelo tamanho da ren�ncia tribut�ria, mas est� fora do normal", disse o secret�rio de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, Leonardo Rolim, em recente entrevista ao Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.

A ANMP diz que, nos �ltimos dois anos, houve crescimento de 346% na compra de ve�culo com ren�ncia fiscal. "Isso n�o pode ser normal", afirma Argolo. Procurada, a Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea) n�o retornou os pedidos de entrevista.

O governo tem estudos para limitar o valor dos ve�culos com isen��o de at� R$ 70 mil, a exemplo do que j� existe nos Estados (que zeram o ICMS sobre os autom�veis). Tamb�m existe a ideia de ampliar de dois para quatro anos o per�odo m�nimo de car�ncia at� que o benefici�rio seja novamente eleg�vel � isen��o na troca do ve�culo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.