Benef�cio poder� ser inferior ao m�nimo

O governo Jair Bolsonaro pretende criar regras diferenciadas para o p�blico que hoje recebe o Benef�cio da Presta��o Continuada (BPC), concedido a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda. A principal mudan�a � que o valor do pagamento n�o ficar� atrelado ao sal�rio m�nimo, como � hoje.

Essa medida foi a que teve pior repercuss�o entre os parlamentares no Congresso Nacional, ap�s a divulga��o da minuta da reforma da Previd�ncia com exclusividade pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. Deputados e senadores j� avisam que uma medida como essa n�o passa no plen�rio das duas Casas. A avalia��o � de que a ideia penaliza a popula��o que hoje j� sofre para conseguir se sustentar.

O ex-presidente Michel Temer tamb�m tentou propor a possibilidade de pagar benef�cios assistenciais abaixo do sal�rio m�nimo, mas esse foi um dos primeiros pontos a cair em meio �s negocia��es com os parlamentares. No governo, a percep��o � de que n�o se pode atrelar o sal�rio m�nimo, que estabelece a remunera��o b�sica do trabalhador, � assist�ncia, cujo pagamento n�o requer nenhuma contribui��o.

Estrat�gia

Para tentar vencer as resist�ncias, a equipe econ�mica prop�e uma idade menor que a atual, de 65 anos, para que os mais pobres comecem a receber o benef�cio assistencial. Pessoas "em condi��o de miserabilidade" e que n�o tenham conseguido contribuir � Previd�ncia pelo tempo m�nimo exigido para a aposentadoria receber�o R$ 500,00 a partir dos 55 anos. O valor aumenta para R$ 750,00 a partir dos 65 anos.

Haver� ainda um benef�cio extra para pessoas acima de 70 anos e que tenham contribu�do por ao menos dez anos ao INSS. Esse per�odo � insuficiente para pedir aposentadoria, mas vai garantir um adicional de R$ 150,00.

Para pessoas com defici�ncia e sem condi��o de sustento, esse pagamento ser� maior, de R$ 1 mil. Posteriormente, uma lei complementar poder� estabelecer outros crit�rios para a concess�o de todos esses benef�cios.

Em todos os casos, ser� preciso comprovar renda mensal per capita familiar do requerente, que dever� ser inferior a um quarto de sal�rio m�nimo. N�o ser� poss�vel acumular esse benef�cio com outro pagamento assistencial.

Abono salarial

A proposta tamb�m pretende restringir o pagamento do abono salarial aos trabalhadores que recebem um sal�rio m�nimo por m�s. Atualmente, o abono � pago a todos que recebem at� dois sal�rios m�nimos. O benef�cio � equivalente a um sal�rio m�nimo e seu custo est� estimado em R$ 19,2 bilh�es no Or�amento de 2019.

Essa era uma medida que j� estava nos planos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, como mostrou o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado. O governo do ex-presidente Michel Temer tamb�m tentou reduzir a abrang�ncia do abono salarial, mas a proposta sofreu resist�ncia e n�o avan�ou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.